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Câmara aprova projeto que prioriza mulher chefe de família e reinclui pai solteiro em auxílio

Marcelo Ribeiro

Texto segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto que prioriza a mulher chefe de família e reinclui os pais solteiros como beneficiários de duas cotas do auxilio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo aos trabalhadores informais. O texto segue para análise do Senado.

A proposta prevê que o provedor de família monoparental, independentemente do gênero, receberá duas cotas do auxílio. Caso pai e mãe indicarem o mesmo dependente para receberem o auxílio, o registro da mulher será priorizado. Se a mãe fizer o cadastro depois do homem, o pai que tenha a guarda dos filhos poderá recorrer da decisão sobre a concessão do auxílio. Em caso de dúvida sobre a veracidade das informações passadas pelo pai no momento do cadastro, ele receberá uma advertência sobre eventuais punições em caso de confirmação de mentira, mas receberá R$ 600 se preencher os requisitos para receber o auxílio até que as informações repassadas por ele sejam verificadas.

Após a primeira versão, aprovada em março, contemplar apenas as mães chefes de família, parlamentares ampliaram o benefício para pais solteiros em nova votação em abril. A ampliação foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro após a verificação de que houve registro de tentativas de fraude para conseguir os benefícios. No caso, alguns pais teriam tentado incluir os filhos em seus cadastros mesmo sem terem a guarda dos filhos. Com isso, algumas mães solteiras, que eram responsáveis pela criação dos filhos, tiveram negado o acesso ao benefício.

Após o veto, a líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), encabeçou a construção de um texto para viabilizar a garantia de que mulheres fossem priorizadas, mas que pais que fossem realmente responsáveis pela criação dos filhos pudessem ter acesso ao auxílio.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil