Mercado abrirá em 9 h 2 min
  • BOVESPA

    120.933,78
    -180,15 (-0,15%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.072,62
    -654,36 (-1,34%)
     
  • PETROLEO CRU

    63,96
    +0,58 (+0,92%)
     
  • OURO

    1.773,40
    +2,80 (+0,16%)
     
  • BTC-USD

    54.866,83
    -2.108,83 (-3,70%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.249,22
    -49,73 (-3,83%)
     
  • S&P500

    4.163,26
    -22,21 (-0,53%)
     
  • DOW JONES

    34.077,63
    -123,04 (-0,36%)
     
  • FTSE

    7.000,08
    -19,45 (-0,28%)
     
  • HANG SENG

    29.118,72
    +12,57 (+0,04%)
     
  • NIKKEI

    29.152,76
    -532,61 (-1,79%)
     
  • NASDAQ

    13.920,25
    +23,00 (+0,17%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6918
    +0,0161 (+0,24%)
     

Câmara aprova projeto para compra de vacina por empresas; o que isso quer dizer?

Fidel Forato
·2 minuto de leitura

Nesta quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou um texto-base, com destaques (propostas que poderiam modificar o seu conteúdo), do projeto de lei (PL) que permite que empresas comprem vacinas contra a COVID-19 para imunizar funcionários. A discussão sobre a proposta começou na terça-feira (6) e dividiu parlamentares, já que grupos riscos para a doença ainda não aguardam a imunização do governo federal.

A proposta que, agora, segue para o Senado, exige a doação de uma cota mínima de 50% dos imunizantes comprados por empresas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A outra parte poderá ser usada na vacinação de funcionários contra o coronavírus (SARS-CoV-2), mesmo que pessoas de grupos prioritários e com maior risco de óbito, como idosos ou com comorbidades, ainda não tenham recebido a vacina através do sistema público de saúde.

Câmara aprova compra de vacinas pela iniciativa privada sem doação total para o SUS (Imagem: Reprodução/Microgen/Envato)
Câmara aprova compra de vacinas pela iniciativa privada sem doação total para o SUS (Imagem: Reprodução/Microgen/Envato)

Como funciona a lei para compra de vacinas contra a COVID-19 hoje?

Atualmente, a legislação já permite a compra de vacinas contra a COVID-19 pela iniciativa privada, mas exige que todo o estoque seja doado ao SUS até que se conclua a vacinação dos grupos prioritários. A nova proposta excluí essa limitação para a compra de imunizantes.

Também é prevista a possibilidade de associações, sindicatos e cooperativas adquirirem vacinas nos mesmos moldes da iniciativa privada. Além disso, será permitida a compra de imunizantes autorizados por agências estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Caso a empresa opte por doar apenas 50% das doses para o SUS, a vacina deve ser aplicada unicamente nos empregados — sejam eles funcionários, estagiários, associados, autônomos ou prestadores de serviços —, de forma gratuita e seguindo a ordem de prioridade estabelecida no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com a última atualização, o vacinômetro do Ministério da Saúde informa que 5,2 milhões de brasileiros já receberam as duas doses de uma vacina contra a COVID-19. No total, os grupos prioritários são compostos por 77,2 milhões de pessoas. Para acessar estes dados da imunização nacional, clique aqui.

Fonte: Canaltech

Trending no Canaltech: