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Câmara aprova projeto de incentivo ao setor de eventos durante a pandemia

Bruno Góes
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que prevê ações emergenciais para o setor de eventos. Entre os pontos contemplados, além de favorecer o financiamento de dívidas, está a prorrogação, apenas para empresas da área, de programa que permite a redução de salário e jornada de trabalho. Agora, o texto vai ao Senado.

A nova legislação valerá para empresas envolvidas com a realização de shows, festas, eventos esportivos, salas de cinema, e outras atividades. Também foram incluídos o setor de hotelaria e prestadores de serviço ligados ao turismo.

Com o objetivo de preservar empregos, os deputados prorrogaram, só para essas empresas, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Valerá até dezembro de 2021. Contratos poderão ser revistos, com possibilidade de diminuição da carga horária de funcionários.

Relatado pela deputada Renata Abreu (PODE-SP), o projeto quase foi votado na noite de terça-feira, mas houve discordância sobre alguns pontos. Nesta quarta-feira, houve acordo para a análise. Durante a sessão, Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores da proposta, ressaltou o alcance das medidas para a cadeia de empregos gerados pelo setor.

- Esse projeto não é para salvar empresário ou microempresário. Vai dar uma mão sim para o setor, que vai passar um ano com zero de faturamento. Mas esse setor vai ter a colaboração do Estado brasileiro, que vai olhar para o carregador, o iluminador, um técnico de som, um segurança, para o vendedor de cachorro quente - discursou Carreras.

O projeto também estabelece o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A ação prevê a renegociação de dívidas das empresas, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação.

O projeto de lei também reduz a 0% as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as atividades do setor. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também será zerada.