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Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas e acelera avaliação de Sputnik e Covaxin

Bruno Góes
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira o texto-base da Medida Provisória 1.026, que facilita a compra de vacinas pelo Brasil. O relator do texto, Pedro Westphalen (PP-RS), acolheu sugestões de colegas e estabeleceu prazo de sete dias úteis para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliar o registro emergencial de imunizantes já aprovados por outras agências estrangeiras — a última MP sobre o tema aprovada pelo Congresso definiu em cinco dias a obrigatoriedade de a agência liberar.

Na MP votada hoje pela Câmara, foi incluído no rol de agências reguladores estrangeiras que acelerariam a avaliação do registro no Brasil o órgão de vigilância da Índia, que já autorizou a vacina Covaxin, que deve ser adquirida pelo governo federal. Em Medida Provisória anterior, a agência russa, que aprovou a Sputnik, já havia sido incluída.

Também foi incluída a possibilidade de aquisição por estados e municípios, caso o governo federal não cumpra com a obrigação da compra. Parlamentares ainda votam destaques ao texto da MP, que podem modificar o conteúdo da legislação.

A Medida Provisória também prevê a dispensa de licitação para a compra de imunizantes. Desde que começou a tramitar, houve um embate entre políticos do Centrão e a Anvisa. A agência queria ao menos 10 dias para analisar os registros emergenciais. Parlamentares consideraram, entretanto, autorizar um prazo mais curto, de sete dias úteis, mais longo do que MP anterior. A aprovação dessa outra medida levou o presidente da Anvisa, Antonio Barra, a pedir que o presidente Jair Bolsonaro vete essa parte da norma, ainda a ser sancionada.

— Quanto mais rápida for essa vacinação, mais rápido protegeremos a saúde e a vida de todos. Diante dos impactos nefastos na saúde, na economia e em todos os aspectos sociais causados pela pandemia, todas as estratégias e ferramentas disponíveis e que possam ser utilizados de forma eficiente contra a Covid-19 tornam-se de alta relevância — disse Pedro Westphalen, ao ler o relatório em plenário.

Entre as agências regulados citadas na MP, estão os órgãos de Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido, Rússia, Índia, Coreia do Sul, Canadá, Austrália e Argentina.

O relator chegou a considerar, em texto inicial, autorizar a iniciativa privada do ramo de Saúde a comprar vacinas, desde que sejam respeitadas algumas condições. Uma delas seria doar ou repassar ao Sistema Único de Saúde (SUS) 50% da quantidade adquirida. Além disso, as clínicas ou entidades privadas teriam que seguir as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Ou seja, seria preciso respeitar a prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde, como dar preferência a idosos e profissionais de saúde.

Após protesto da oposição, Westphalen excluiu trecho da MP.