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BTG obtém mandado de segurança para não devolver R$ 1,2 bi à Americanas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O banco BTG Pactual conseguiu um mandado de segurança contra a liminar obtida pela Americanas no último dia 13, apurou a reportagem.

Com isso, o banco não é obrigado a desbloquear R$ 1,2 bilhão na conta da varejista junto à instituição, valor já cobrado no último dia 12, véspera da companhia obter a liminar protegendo seus ativos de credores e da execução de dívidas.

Na prática, o mandado suspende os efeitos da liminar obtida junto à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, até o julgamento do agravo por parte da desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Em nota, a Americanas afirmou que "a atitude unilateral de compensação dos credores contra o caixa da companhia prejudica sua viabilidade".

"A companhia segue na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos. A Americanas espera que os credores também se comprometam na busca de soluções", completou a empresa.

A decisão foi assinada pelo relator do caso. desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A medida vale apenas para o BTG, em razão dos valores compensados antes do pedido cautelar das Americanas.

Depois que o ex-presidente da Americanas, Sergio Rial, informou em fato relevante, no último dia 11, que renunciava ao comando da empresa após descobrir "inconsistências" contábeis no valor de R$ 20 bilhões, no dia 12, o banco compensou uma parte dos valores que tinha em aberto com a varejista, da ordem de R$ 1,2 bilhão, seguindo cláusulas do contrato mantido com a empresa, na tentativa de se proteger de um possível calote. Além desse valor, a varejista tem R$ 1,9 bilhão em dívidas com o banco.

Na última sexta-feira (13), a Americanas entrou com um pedido de tutela de urgência cautelar junto à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para impedir que seus ativos fossem bloqueados a pedido de credores. Na prática, a medida antecipa os efeitos da recuperação judicial.

A liminar, assinada no dia 13 pelo juiz Paulo Assed Estefan, estabelece um marco temporal para a antecipação da tutela a data de 11 de janeiro, o que o BTG considera inadmissível, porque é retroativa.

O BTG entrou com uma petição para derrubar a liminar, que foi indeferida. O banco deve entrar com novo recurso contra a liminar que protege a Americanas dos credores, segundo pessoas envolvidas na operação.

O banco vem se mostrando indignado com a varejista. Na petição apresentada pelos escritórios de advocacia do BTG, Galdino & Coelho Pimenta Takemi Ayoub e Ferro Castro Neves Daltro & Gomide, a defesa define o caso como "a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país."