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Bruxelas propõe criar Autoridade Europeia do Trabalho em 2019

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Estrasburgo, na França, em 13 de março de 2018

A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (13) a criação, em 2019, de uma Autoridade Europeia destinada a fomentar a mobilidade de trabalhadores e apoiar as autoridades nacionais na luta contra o dumping social.

A agência "não busca substituir as autoridades nacionais, mas reforçar a cooperação e a coordenação entre estas últimas", garantiu nesta terça-feira o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, diante da Eurocâmara reunida em Estrasburgo (nordeste da França).

O número de cidadãos europeus que vivem ou trabalham em outro país do bloco quase duplicou nos últimos dez anos, indicou a Comissão em nota, ao apresentar este organismo que deverá contar com 50 milhões de euros e 140 funcionários.

Além de informar a cidadania sobre os diferentes tipos de emprego e formação, a Autoridade Europeia do Trabalho vai melhorar as trocas de informações entre autoridades nacionais e "prestará assistência para a realização de inspeções conjuntas", acrescentou.

Bruxelas busca, assim, o cumprimento das regras do mercado único europeu por todos os Estados, especialmente quando países como a França acusam as nações do leste do continente de fomentar abusos e fraudes por parte de suas empresas.

A nova agência também fará a mediação em caso de conflitos transfronteiriços, como no caso da reestruturação de uma empresa que envolva vários países da UE.

A Eurocâmara e o Conselho da UE devem agora debater a proposta da Comissão, assim como sua futura localização. Bruxelas espera que entre em funcionamento em 2019.