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Brasileiros podem deixar de pagar R$ 32 bilhões na conta de luz; entenda

Conta de luz: como os empreendimentos atrasaram, o governo pode cancelar os contratos
Conta de luz: como os empreendimentos atrasaram, o governo pode cancelar os contratos (Getty IMage)
  • Consumidores podem deixar de pagar R$ 32 bilhões

  • O contratante pode cancelar os contratos

  • Não haverá um aumento extra na fatura

Os brasileiros podem deixar de pagar R$ 32 bilhões gerados pela crise hídrica do ano passado. Em outubro de 2021, o governo contratou energia em caráter emergencial. Contudo, como os empreendimentos atrasaram, o contratante pode cancelar os contratos, de acordo com as regras da licitação.

Cálculos da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apontam que isso deve evitar uma cobrança extra de R$ 10 bilhões por ano na conta de luz , que afetaria o consumidor até 2025,

Na prática, com o cancelamento dos contratos, não haverá um aumento extra na fatura. Das 17 usinas contratadas no leilão, apenas seis entraram em operação dentro do prazo estabelecido. O prazo limite instituído pelos acordos e previsto nos editais se encerrou no dia 1º de agosto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou os processos que para rescindir os contratos. Nesta semana, a agência revogou a autorização de quatro das usinas, que seriam instaladas em Itaguaí. O órgão ainda determinou a abertura de processo administrativo para apurar eventuais penalidades pela não implantação das termelétricas.

“Após avaliação das manifestações dos geradores (empresas), o que deve ser feito em até quinze dias úteis, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deverá notificar a Aneel para que se manifeste a respeito da rescisão dos respectivos CERs (contratos), respeitando rito decisório dos processos administrativos no âmbito da Agência”, diz a nota divulgada pela Aneel.

Neste ano, não existe a situação de crise que justificou a contratação emergencial de 2021. Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dizem que há “pleno atendimento” até janeiro de 2023, quando começa o período de chuvas nas principais bacias do país, mesmo sem as usinas emergenciais.