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Brasil tem democracia ‘resiliente’ , afirma Barroso

Isadora Peron
·2 minuto de leitura

Para o presidente do TSE, instituições “sólidas” do país têm resistido adequadamente a “vendavais constantes” O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu hoje que o país tem uma “democracia resiliente” e que as instituições do país tem resistido a “vendavais constantes”. “Nós temos no Brasil uma democracia bastante resiliente que vive sob a Constituição de 1988 há 32 anos. Um dos livros da última temporada foi ‘Como as democracias morrem’. Eu acho que nós poderíamos escrever aqui no Brasil ‘Como as democracias sobrevivem’. Temos uma democracia que sobreviveu a eventos que em outros tempos teriam levado à quebra da legalidade constitucional”, disse o ministro ao participar de uma conferência online. Para Barroso, Brasil é exemplo de democracia que sobreviveu a eventos que poderiam ter levado à quebra da legalidade constitucional Nelson Jr./SCO/STF - 11/02/2020 O ministro pontuou uma série de eventos dos últimos anos e afirmou que, mesmo assim, não houve ruptura constitucional. “Tivemos o impeachment de dois presidentes da República, eleitos com o voto popular. Tivemos escândalos pavorosos de corrupção estrutural, sistêmica e institucionaliza. Tivemos momentos difíceis na vida brasileira, alguns momento reais e alguns momentos puramente retóricos. Mas, até hoje, ninguém cogitou de uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional.” Para ele, o Legislativo e o Judiciário têm atuado para impor “limites” ao Poder Executivo. “Portanto, para além de uma retórica menos feliz, nós temos instituições sólidas que têm resistido adequadamente a vendavais constantes”, disse. Barroso, no entanto, defendeu que há “problemas na dimensão representativa da democracia” e que o país precisa de um novo sistema eleitoral que barateie, aumente a representatividade do Parlamento e facilite a governabilidade. “Eu pessoalmente e o TSE tem defendido a implantação de um sistema eleitoral misto apto produzir esses três resultados." Hoje, o líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a Constituição tornou o país ingovernável e defendeu a realização de um plebiscito no Brasil para reforma-la, como fez o Chile no domingo. Afinado com o discurso recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Barroso disse ainda que a Corte precisa abrir mão das decisões liminares individuais. “Há neste momento um esforço importante para restitucionalizar e desmonocratizar o Supremo Tribunal Federal para que ele possa falar a uma só voz sobre as grandes questões nacionais e ser ouvido e compreendido pela sociedade”, disse. Para ele, o STF precisa ser “uma instituição que fale coletivamente e não um conjunto de idiossincrasias”. Barroso também voltou a falar sobre o fenômeno das “fake news”. “O problema nas campanhas de desinformação são milícias digitais financiadas e com condutas destrutivas da democracia. A democracia é busca plural das verdades possíveis, mas quando alguém dissemina a mentira está comprometendo a democracia. Não se trata de liberdade de expressão, trata-se de milícias digitais”, disse.