Brasil propõe na OMC "roteiro" contra desequilíbrios cambiais

Genebra, 5 nov (EFE).- O Brasil apresentou nesta segunda-feira perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) um novo documento no qual propõe aos países-membros considerar "um roteiro" que permita enfrentar os desequilíbrios cambiais e seu impacto no comércio.

A delegação brasileira apresentou o documento ao Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e Finanças da OMC, para que seja analisado no final de mês.

"Essa reunião será a primeira oportunidade para uma interação significativa e profunda entre os membros sobre este tema", afirmou em entrevista coletiva o representante permanente do Brasil na OMC, o embaixador Roberto Azevedo.

Há anos, o Brasil reclama que se sente prejudicado pela valorização de sua moeda e por isso considera uma desvalorização artificial de divisas como o dólar, o euro e o iuane.

Por este motivo, seus representantes pressionam há mais de um ano para que se defina o papel específico que a OMC pode exercer para fazer frente "à distorção comercial causadas pelos movimentos significativos e duráveis das divisas".

Azevedo explicou que o Brasil não está falando de desequilíbrios cambiais pontuais, mas de "desalinhamentos que podem durar 10, 20 ou 25 anos", que têm um impacto tangível no comércio e que deveriam abrir a porta para que a OMC consagrasse o direito dos países afetados a variar suas políticas tarifárias.

O embaixador brasileiro explicou que o documento apresentado hoje não inclui uma receita para criar o mecanismo que permita estabelecer quando um país pode adotar medidas tarifárias por causa do impacto dos desequilíbrios cambiais, mas procura encaminhar as conversas a esse respeito no seio da OMC.

"Não vemos esta conversa com uma receita já pronta. Temos ideias vagas sobre o mecanismo", admitiu Azevedo.

O debate foi lançado em abril de 2011 e retomado em março deste ano em um seminário a portas fechadas realizado na OMC, a pedido do Brasil, no qual os países-membros chegaram à conclusão que esta organização não dispõe de mecanismos adequados para fazer frente às oscilações e desalinhamentos das divisas.

No entanto, concordaram que a OMC é a instituição adequada para tratar o impacto que este fenômeno tem no comércio, razão pela qual o Brasil quer impulsionar o debate sobre a maneira de melhorar seus instrumentos de avaliação.

Para lançar o debate - "que não vai avançar rápido e será longo e tortuoso", segundo o embaixador -, o Brasil propõe uma série de parâmetros e perguntas a examinar nas conversas.

Quando existe desalinhamento cambial e que tipo de detonante poderia autorizar remédios sistêmicos? Qual seria o prazo adequado para a aplicação desses remédios? Devem ser aplicados a um produto específico ou a todo um setor? Deve haver uma pesquisa prévia e quem deve iniciar a ação?

Esses são alguns dos questionamentos sobre os quais o Brasil pede refletir como primeiro passo, destacando ainda que o problema dos desequilíbrios cambiais não tem a ver apenas com as políticas internas de cada país, mas com o contexto internacional.

O argumento do Brasil é que, por esta mesma lógica, um país não pode fazer frente ao impacto negativo do desequilíbrio de sua divisa mediante políticas internas, e por isso deve ser encontrada a fórmula para resistir a este efeito em curto prazo.

Azevedo assegurou que o Brasil não se transformou em paladino desta causa porque o real esteja atualmente sobrevalorizado, lembrando que a divisa brasileira mostra "claros picos cíclicos", de modo que o que agora lhe prejudica pode beneficiar-lhe no futuro.

"O Brasil nunca defenderia uma solução na OMC que fosse uma ameaça para suas exportações quase metade do tempo", disse. EFE

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