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Brasil não espera ter apoio formal dos EUA para entrada na OCDE

Na visita aos EUA, Bolsonaro concordou em abrir mão do tratamento especial na OMC em troca de apoio para ingressar na OCDE. (Foto: Alan Santos/PR)

Na reunião que se realizará em Paris nos dias 21 e 22 de maio, o governo brasileiro não espera um apoio formal dos Estados Unidos a uma ampliação da OCDE e o ingresso do Brasil no órgão, apesar das promessas do presidente norte-americano, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro.

Na visita de Bolsonaro aos EUA, no fim de março, o Brasil concordou em começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado a que tem direito na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio americano às ambições brasileiras de ingressar na OCDE, o chamado clube dos ricos.

O governo brasileiro vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas. Washington apoiava a candidatura da Argentina à OCDE, mas vetava a do Brasil.

Trump prometeu a Bolsonaro remover o veto, mas os diplomatas americanos, por enquanto, têm afirmado que não têm instruções para mudar seu posicionamento.

Na previsão atual, a Argentina seria aceita como candidata agora; a Romênia, em setembro, e o Brasil, no início do ano que vem.

No entanto, a União Europeia quer que os EUA concordem também com a candidatura da Bulgária após a do Brasil, e o governo Trump não aceitou esse pacote.

Os EUA se opõem a uma ampliação da OCDE que consideram indiscriminada. Querem o menor número possível de novos membros.

Após os dois dias de fórum em Paris, os atuais membros se reúnem em um café da manhã, na quinta-feira (23), em que vão discutir o futuro da OCDE e a questão do acesso de novos membros.

É neste evento que o "pacote" de novos candidatos à organização deve ser discutido. Por enquanto, o Brasil ainda não ganhou sinal verde para ser o próximo candidato, porque os EUA não aceitam o pacote desejado pela UE, incluindo um candidato europeu após o Brasil.

De qualquer maneira, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.

Para entrar oficialmente na OCDE, o Brasil ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização --a maior parte deles já foi atendida.

Depois de oficializada a candidatura, demora em média de 2 a 5 anos para se concretizar a entrada na OCDE.

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O governo brasileiro argumenta que não fez uma grande concessão aos Estados Unidos ao se comprometer a começar a abrir mão do tratamento especial na OMC, que permite maiores prazos em acordos e outras flexibilidades. O Planalto foi criticado pela decisão, mas o Brasil já usava muito pouco as flexibilidades previstas.

Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na OMC. Um dos principais objetivos do país é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como "em desenvolvimento", classificação que garante o tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo.

Na visão do governo brasileiro, a reforma da organização é inevitável e não é possível acreditar que o tratamento especial será mantido no formato atual.

da FolhaPress