Mercado abrirá em 2 h 13 min
  • BOVESPA

    122.937,87
    +1.057,05 (+0,87%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.371,98
    +152,72 (+0,31%)
     
  • PETROLEO CRU

    66,74
    +0,47 (+0,71%)
     
  • OURO

    1.868,90
    +1,30 (+0,07%)
     
  • BTC-USD

    45.330,62
    +323,07 (+0,72%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.263,18
    +65,26 (+5,45%)
     
  • S&P500

    4.163,29
    -10,56 (-0,25%)
     
  • DOW JONES

    34.327,79
    -54,34 (-0,16%)
     
  • FTSE

    7.063,28
    +30,43 (+0,43%)
     
  • HANG SENG

    28.593,81
    +399,72 (+1,42%)
     
  • NIKKEI

    28.406,84
    +582,01 (+2,09%)
     
  • NASDAQ

    13.395,50
    +92,00 (+0,69%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,4434
    +0,0335 (+0,52%)
     

Brasil entra em lista prévia da OIT de violações trabalhistas

DOUGLAS GAVRAS
·2 minuto de leitura

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil foi incluído em uma lista preliminar da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ao lado de 39 países suspeitos de violação de convenções trabalhistas internacionais. A comissão da OIT, agência multilateral da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgou a relação de países na terça-feira (20). O Brasil aparece ao lado de Albânia, Belarus, Bolívia, Mianmar e Turcomenistão. Segundo a OIT, o país foi incluído na relação por violar as premissas da Convenção 98, que fala do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Os peritos veem o desrespeito a direitos sociais nesse campo desde a Reforma Trabalhista aprovada em 2017. As convenções também determinam que o trabalhador tenha proteção adequada contra ataques ao direito de liberdade sindical e impede que empregadores tentem controlar sindicatos de trabalhadores. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, rebateu a inclusão na lista, afirmando que ela não representa o posicionamento da organização, mas de sindicatos. "Diversos países, incluindo o Brasil, já sugeriram mudanças na forma de escolha dos casos analisados, para evitar politizações vazias, que contribuem para desacreditar o sistema de supervisão de normas da OIT, que o Brasil respeita", disse a secretaria. Em junho, a OIT deverá analisar uma versão definitiva da lista, a chamada "lista suja", com cerca de 20 países, durante a Conferência Internacional do Trabalho. O Brasil figurou nessa relação em 2018 e 2019. Em 2020, o evento foi adiado, por causa da pandemia de Covid-19. Para Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), há uma grande possibilidade de o Brasil entrar para a "lista suja" novamente. "O acordo individual, em que o trabalhador negocia diretamente com o empregador, e o dispositivo da reforma trabalhista que trata do negociado prevalecer sobre o legislado são analisados pela OIT desde 2017." Ele também considera que a pandemia agravou essas questões, ao forçar situações de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avalia que o Brasil tem ficado marcado como um país que não cumpre as convenções da OIT. "Nenhum país é obrigado a cumprir, mas a partir do momento que ele se compromete a seguir as normas, elas devem ser respeitadas." Ele também diz que as entidades ligadas aos trabalhadores têm denunciado cada vez mais a falta de compromisso com as normas da organização. "Desde a aprovação da Reforma Trabalhista, estamos denunciando o desmonte das convenções coletivas, o que gera precarização e insegurança jurídica nas relações trabalhistas", diz o presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto. No ano passado, a entidade denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o que classifica como abusos da reforma, como a redução salarial sem acordo coletivo. "A inclusão prévia na lista suja é consequência de anos de ataques aos trabalhadores e ao desrespeito à nossa Constituição e à Convenção 98 da OIT", diz o sindicalista.