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Brasil e México chegam a acordo sobre livre comércio de veículos pesados

Mariana Ribeiro

Liberalização de volumes de caminhões e ônibus que poderão ser vendidos sem tarifas será progressiva e alcançará a totalidade em julho de 2023 O Brasil e o México chegaram hoje a um acordo político sobre o livre comércio de veículos pesados (caminhões e ônibus) entre os dois países. Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a liberalização será progressiva e concluída em 2023. Havia expectativa de que isso ocorresse já neste ano.

A previsão era de que México e Brasil negociassem um período de transição para que o início do livre comércio se efetivasse em 1° de julho de 2020. No entanto, os dois países não tinham chegado a um acordo sobre o período de transição, o que inviabilizaria a entrada do livre comércio na data prevista anteriormente, avalia o Ministério da Economia.

Assim, a partir de 1º de julho terá início um cronograma progressivo de desgravação, sendo a margem de preferência de 20% a partir de 1º de julho (ou da data em que o acordo entrar em vigor), de 40% a partir de julho de 2021 e de 70% a partir de julho de 2022. A liberalização total se dará, então, em 1º de julho de 2023. No caso das autopeças de veículos pesados, o livre comércio terá início imediato.

Produção de caminhões em São Bernardo do Campo (SP); exportação para o México será livre de tarifa a partir de 2023

Marcelo Camargo/ABr

"Não se trata, portanto, de um adiamento do livre comércio para veículos pesados. Trata-se de finalmente estabelecermos bases sólidas para que ele aconteça de forma consistente, progressiva e com efeitos imediatos. É, sem dúvida, mais um passo em direção à maior integração do Brasil às principais cadeias globais e regionais de valor, fortalecendo a integração econômica entre as duas maiores economias da América Latina", diz o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, em nota enviada ao Valor.

Segundo o governo, a conclusão da negociação ocorre “em meio a uma conjuntura econômica mundial complexa em virtude da pandemia do novo coronavírus” e ressalta o compromisso dos países “em ampliar e fortalecer o comércio bilateral”.

Como resposta às dificuldades enfrentadas pelas empresas nesse período, o acordo estende também de 24 meses para 30 meses o prazo para que as exportações de ambos os países se beneficiem de índices de conteúdo regional mais flexíveis. Isso vale apenas para os novos modelos lançados entre abril de 2018 e dezembro de 2019.

“O novo protocolo prevê, adicionalmente, consultas e trabalhos técnicos entre os dois países em matéria de regulamentos técnicos, as quais deverão ter início no terceiro trimestre de 2020”, diz a nota.

Os ministérios destacam que, atualmente, Brasil e México já contam com “importante e dinâmico” comércio de produtos automotivos. Em 2019, a corrente de comércio de produtos automotivos entre os dois países registrou US$ 3,8 bilhões, com exportações de US$ 1,8 bilhão e importações de US$ 1,9 bilhão.

Brasil e México já se beneficiam de livre comércio no intercâmbio comercial de automóveis, veículos comerciais leves e suas autopeças. “Estima-se que, ao promover o livre comércio também de caminhões, ônibus e suas autopeças, o novo acordo gerará aumento importante das exportações brasileiras para o México nos próximos anos”, diz a nota. O acordo se encontra atualmente em processo de revisão legal.