Brasil anuncia medidas de estímulo à construção para reativar economia

Brasília, 4 dez (EFE).- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira uma série de medidas para reduzir os custos da construção civil, principalmente isenções de impostos, a fim de estimular a economia e enfrentar a crise internacional.

Entre as medidas anunciadas, figuram a redução dos impostos para o setor, a diminuição dos custos trabalhistas e a concessão de créditos para capital de giro a baixo custo.

Mantega tinha antecipado que esta semana anunciaria novas medidas de estímulo após divulgar na sexta-feira que a economia brasileira só cresceu 0,6% entre o segundo e o terceiro trimestre do ano, a metade do que era esperado pelo governo.

As medidas foram anunciadas em cerimônia liderada pela presidente Dilma Rousseff, na qual lembrou a entrega de um milhão de imóveis do programa "Minha Casa Minha Vida", uma iniciativa governamental para incentivar a construção de residências para pessoas de poucos recursos.

Segundo Mantega, as empresas de construção não terão que pagar, por um tempo indeterminado, 20% do valor da relação como contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em compensação, pagarão 2% sobre suas vendas como contribuição ao INSS.

Essa fórmula reduzirá em R$ 970 milhões a arrecadação do INSS pelo menos no primeiro ano de aplicação.

"O setor não pagará mais ao INSS. Não vou dizer que pelo resto da vida porque é muito prazo, mas por um longo período", afirmou o ministro, ao esclarecer que as medidas têm caráter excepcional e provisório, e buscam fazer frente à desaceleração econômica provocada pela crise internacional.

O governo também decidiu reduzir de 6% até 4% a taxa que a construção pagamento pelo imposto de Regime Especial de Tributação.

Os incentivos fiscais obrigarão o governo a renunciar anualmente cerca de R$ 2,85 bilhões em arrecadação tributária.

Além das reduções impositivas, o governo também oferecerá às construtoras uma linha de crédito por cerca de R$ 2 bilhões para financiar o capital de giro a baixo custo e longo prazo de amortização.

A construção civil é "responsável por quase metade do investimento que realizamos no país, por isso que estimular a indústria da construção é estimular o investimento no país", afirmou o ministro.

Mantega acrescentou que o setor emprega cerca de 7,7 milhões de trabalhadores e contribui para completar o sonho da maioria da população de contar com casa própria.

"Contamos com a associação e o apoio da indústria da construção civil para alcançar as metas do programa Minha Casa Minha Vida", disse por sua parte Dilma.

A presidente lembrou que, quando assumiu seu mandato, se comprometeu a construir 3,4 milhões de casas para o programa de quarto popular, das quais um milhão já foram entregues e dois milhões contratadas.

"Nos faltam 1,4 milhões de casas até 2014 para cumprir as metas", disse o governante, para quem, com as medidas de estímulo anunciadas hoje, o Governo mostra que "reconhece as reivindicações da construção civil e a importância do setor para gerar empregos".

A redução provisória das contribuições ao INSS para baixar os custos de produção no Brasil já tinha sido oferecida a outros 40 setores, entre eles os fabricantes de automóveis e de eletrodomésticos, como medidas para estimular a economia em momentos de crise internacional. EFE

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