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Brasil é o país líder na América Latina em projetos público-privados

O Brasil é o país da América Latina com maior capacidade para mobilizar investimentos através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), segundo o estudo Infrascopio 2021/2022, apresentado nesta quarta-feira (13) e auspiciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com 76,3 pontos de 100, o país lidera a lista dos mais bem posicionados, seguido de Chile (75,3), Uruguai (66,8), Colômbia (66,4), Peru (63,4), Panamá (61,1) e Costa Rica (60,7).

O índice Infrascopio é uma ferramenta de avaliação comparativa que mede a capacidade dos países para implementar parcerias público-privadas (PPPs) em setores-chave de infraestrutura, principalmente transporte, energia, água e saneamento ou gestão de resíduos sólidos.

Seu objetivo é identificar os desafios para a participação do setor privado na infraestrutura para que, uma vez equacionados, respaldem o desenvolvimento.

As PPPs são acordos em virtude dos quais o setor privado fornece parte dos serviços que são de responsabilidade do setor público com objetivos compartilhados.

Os países da América Latina e do Caribe têm dado passos significativos na criação de ambientes propícios para as PPPs, mas "devem se concentrar em melhorar a preparação de projetos, o financiamento e a gestão de riscos", conclui o estudo.

"As Parcerias Público-Privadas representam uma grande oportunidade para expandir mercados, gerar empregos, contribuir para a recuperação econômica e o crescimento da região", declarou durante a apresentação do informe o presidente do BID, Mauricio Claver-Carone, citado em um comunicado.

Os melhores alunos desta edição foram Brasil e Chile.

No Brasil, a energia representa aproximadamente 77% do valor de investimento total em projetos de PPPs em infraestrutura.

O governo brasileiro ampliou a licitação e começou a publicar documentos em inglês e português para aumentar a transparência com os investimentos estrangeiros, aponta o estudo.

Além disso, desde 2009 existe uma preferência por selecionar projetos que poupem mais energia, água e outros recursos naturais, assim como que reduzam a produção de resíduos sólidos e as emissões de gases de efeito estufa, acrescenta.

No caso do Chile, antes da pandemia de covid-19, "o mal-estar social obstaculizou o forte apoio político e popular às PPPs", em particular para as rodovias com pedágio, e o governo se concentrou na infraestrutura hospitalar em seu plano de 2018-22, acrescenta o informe.

Mas a necessidade de impulsionar a economia depois da pandemia e da crise econômica levou o governo a lançar um plano de infraestrutura centrado nas concessões viárias, explica.

O principal desafio para as PPPs no país "provém do entorno político", visto que alguns investidores temem que a nova Constituição, ainda não aprovada, inclua disposições que "poderiam dificultar de alguma maneira o entorno comercial, tradicionalmente muito atraente do país".

erl/cjc/mvv

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