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Brasília em Off: As quatro condições de Lira para o impeachment

·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem dito a interlocutores que a abertura de um processo de impeachment precisaria de, ao menos, uma de quatro condições para andar. Uma recessão econômica, baixa geração de emprego, falta de sustentação política ao governo ou a configuração de um crime de responsabilidade. Para Lira, nada disso hoje está sobre a mesa.

No último quesito, Lira admite que há controvérsias em relação a Jair Bolsonaro, mas insiste que, por enquanto, não há materialidade que comprove algum crime.

Não para em pé

A ala da equipe econômica responsável por gerir o orçamento se assustou com o tamanho da renúncia fiscal da reforma do Imposto de Renda. Todos já trabalhavam com uma perda adicional de receita quando o texto chegasse ao Congresso, mas não com os R$ 30 bilhões incluídos pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino.

Até porque parte das compensações colocadas no projeto de lei do IR já estava em outra etapa da reforma tributária, que trata da unificação de PIS/Cofins e que também precisa de compensações. O ministro Paulo Guedes foi alertado sobre os riscos do impacto da reforma acabar sendo maior do que o previsto, mas está tão confiante com a retomada da arrecadação que está passando por cima dessas preocupações.

Os técnicos da Economia também foram surpreendidos com o anúncio de Bolsonaro de que o governo iria reduzir o PIS/Cofins para diesel. A medida não foi discutida dentro da pasta. Os técnicos supõem que Guedes tenha prometido a Bolsonaro compensar o benefício dentro da reforma do IR.

Tentando entender

A equipe econômica ainda tenta entender por que a arrecadação de 2021 está subindo num ritmo tão forte. A recuperação do PIB explica uma parte desse crescimento, mas não todo. Uma possibilidade aventada entre os técnicos do Ministério é que digitalização provocada pela pandemia em diversos setores tenha levado a uma maior formalização de empresas. Mas ninguém crava essa tese. Segundo Guedes, a arrecadação já veio R$ 100 bilhões acima do esperado para o primeiro semestre e o número pode chegar a R$ 200 bilhões até o final do ano. O ministro acredita que o comportamento das receitas é estrutural, mas os técnicos preferem cautela.

Plano B

A equipe econômica já tem um plano B para financiar o novo Bolsa Família caso sofra algum revés na proposta de reforma do IR, que prevê que a taxação de dividendos financie o programa social. Diante de pressões por mudanças no texto e da janela curta para a votação, a alternativa está em cortar benefícios tributários, alguns dos quais podem ser eliminados inclusive por medida provisória.

Tranquilidade

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anda tão tranquilo que resolveu tirar férias em meio à maior crise hídrica do país em quase 100 anos. O próximo mês é considerado um período crítico porque é quando a Aneel deverá reajustar mais uma vez a bandeira tarifária vermelha e a Petrobras fará manutenção em campos de gás, o que reduz oferta de combustível para termelétricas. Executivos do setor se perguntam se com essa tranquilidade toda, Bento percebeu algo que outros ainda não viram.

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