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Brasília em Off: A nova velha ideia de Guedes para o teto

(Bloomberg) -- O Ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido que o governo retome a ideia de desindexar despesas para equilibrar as contas públicas em 2023. Isso, segundo auxiliares de Guedes, poderia assegurar o cumprimento da regra o teto de gastos por mais tempo.

Como o teto é corrigido pela inflação, todo ano é aberta uma margem para gastar. Em 2023, por exemplo, ela será de cerca de R$ 120 bilhões. Assim, desindexando despesas, elas poderiam crescer a uma taxa menor e dar mais flexibilidade ao governo para executar políticas públicas.

O problema

A discussão sobre qual despesa seria corrigida pela inflação ou não ficaria a cargo do Congresso. A avaliação seria feita ano a ano, segundo pessoas que acompanham as discussões.

O problema, avaliam os técnicos, é que grande parte das despesas que são indexadas e impactam o orçamento são benefícios previdenciários, uma área sensível politicamente. Sem mudanças nessa rubrica, não se consegue muita margem fiscal.

Combustíveis

O governo já sabe que será difícil elevar os tributos federais sobre combustíveis a partir de 2023, tanto que nem sequer contou com essa arrecadação na proposta orçamentária do ano que vem encaminhada esta semana ao Congresso. A avaliação interna é que essa carga tributária poderia ser retomada se os preços dos combustíveis seguirem em queda de modo que a elevação dos impostos não seja sentida no bolso dos brasileiros.

Divergência na Amazônia

Houve divergência entre os povos amazônicos sobre o título que pretendem entregar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira em Belém. A honraria seria “protetor das florestas”, o que gerou indignação de uma liderança indígena dizendo que eles são os verdadeiros protetores. A homenagem deve ser, então, intitulada “defensor dos povos da floresta”.

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