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Brasília em Off: A guerra do Orçamento

Martha Beck
·4 minuto de leitura

(Bloomberg) -- Nova no pedaço, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, esperava do Tribunal de Contas da União (TCU) uma ajuda para resolver a briga entre Ministério da Economia e Congresso em torno do Orçamento de 2021. Um posicionamento claro da corte poderia orientar melhor o presidente Jair Bolsonaro na decisão de sancionar a proposta, que saiu Legislativo desequilibrada, com ou sem vetos.

Mas as chances de uma manifestação do TCU antes do prazo final para a sanção da lei, no dia 22 de abril, são baixas. A avaliação dentro do tribunal é que não se pode interferir tão diretamente numa decisão que cabe ao governo. A área técnica do TCU já sinalizou que sancionar integralmente um orçamento que tem despesas obrigatórias subestimadas pode resultar numa acusação de crime de responsabilidade contra o presidente. Mas o plenário só colocará o assunto em pauta depois que a lei estiver em vigor.

Bolsonaro terá que achar um equilíbrio entre vetar uma parte do texto para mostrar compromisso com as regras fiscais do país e cumprir o acordo de liberar verbas para os parlamentares.

Situação delicada

Arruda, que veio da Câmara para o Palácio do Planalto como um aceno ao centrão, está numa posição delicada. Foi a presidente da Comissão Mista de Orçamento que aprovou o texto que agora a equipe de Paulo Guedes rejeita. Endossar totalmente os argumentos da Economia poderia significar uma desqualificação do trabalho que ela mesma ajudou a conduzir.

Empoderado

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de determinar a instalação de uma CPI para apurar omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia foi considerada pela ala política do governo como um ponto a favor do Congresso na briga do Orçamento. A leitura dentro do Palácio do Planalto é que isso levará Bolsonaro a querer preservar mais emendas na sanção do texto para agradar os parlamentares. O veto, se houver, será menor.

Dando um tempo

O namoro entre Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira, acabou. Ou pelo menos, está dando um tempo. A briga entre a área econômica e o Congresso em torno das manobras que foram feitas no Orçamento para aumentar o volume de emendas parlamentares desgastaram muito o relacionamento do ministro com Lira. Guedes tem sido acusado pelo presidente e outros parlamentares de não cumprir as promessas que fez, inclusive para obter apoio na aprovação da PEC Emergencial. Agora, o recado é que o ministro precisa jogar com o Congresso ou verá sua agenda de reformas naufragar.

Boi na Linha

O boi na linha está tão grande que até a estratégia do ministro da Economia para tentar melhorar o clima está piorando as coisas. Guedes passou a semana falando publicamente sobre a necessidade de governo e Congresso trabalharem em parceria e que a crise do Orçamento foi consequência de um time que nunca jogou junto.

Enquanto o time de Guedes avalia o discurso como uma tentativa de conciliação, líderes no Congresso afirmam que isso só piora as coisas, pois as falhas no texto que foi aprovado ocorreram em grande medida por erros da própria Economia. Os líderes afirmam que, nesse momento, seria melhor que o ministro ficasse quieto.

Cartão vermelho

Um dos nomes apontados como responsável pela encrenca do Orçamento é o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele teria orientado Guedes a não enviar uma mensagem no início do ano ao Congresso pedindo para reestimar as despesas obrigatórias com Previdência por causa do aumento da inflação. Isso desequilibrou os gastos em torno de R$ 17,5 bilhões já de partida.

Não seria a primeira vez que o secretário deixou Guedes em situação delicada. Em setembro do ano passado, ele revelou que o governo estudava desindexar benefícios previdenciários do salário mínimo para financiar um novo programa de renda e foi imediatamente descredenciado por Bolsonaro. O presidente chegou a dizer que quem propusesse a ideia tomaria um cartão vermelho.

A avaliação dentro do gabinete do ministro, no entanto, é que não seria justo colocar toda a responsabilidade nos ombros do secretário, pois também houve excessos do lado do Legislativo, que turbinou emendas por conta própria, e do próprio ministro da Economia, que fez promessas que não consegue cumprir.

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