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Brasília em Off: A falta da âncora fiscal de Lula

(Bloomberg) -- Os economistas que atuam na equipe de transição bem que tentaram, mas não conseguiram incluir uma âncora fiscal na proposta que muda a regra do teto de gastos apresentada ao Congresso.

Uma das versões que circulavam minutos antes de o documento ser entregue aos parlamentares previa a retirada do Bolsa Família do teto por um período de quatro anos e um mecanismo para alterar esse teto por lei complementar a partir de 2026.

Isso seria uma forma de mostrar disposição para criar um novo instrumento de ancoragem fiscal no prazo que hoje já está previsto em lei -- a PEC que criou o teto diz que ele deve ser rediscutido em 2026.

Mas no fim, nem isso entrou. O vice-presidente-eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin, disse na quarta-feira que essa ancoragem será debatida com calma e um outro momento.

Apesar de você

Apesar do avanço nas negociações da PEC que abrirá caminho para mais gastos sociais, há quem diga entre interlocutores de Lula que não haverá tempo hábil para aprovar um texto de consenso dentro do prazo necessário, primeira quinzena de dezembro.

Se for mesmo o caso, uma das opções seria editar uma medida provisória de crédito extraordinário, portanto fora do teto, para pagar o Bolsa Família. Essa solução, já defendida por alguns aliados, seria melhor. Eles afirmam que essa só não é a primeira opção de Lula porque o presidente-eleito quer fazer um gesto ao congresso e não atropelar o Legislativo.

Por isso

Esse gesto acabou custando mais caro do ponto de vista de imagem do governo junto ao mercado. O time de políticos escalado por Lula para negociar a PEC fez uma proposta que autoriza um gasto bem mais amplo -- isso livra o novo governo de ficar refém do congresso até o final do mandato, mas pressupõe um fiscal mais expansionista.

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Fazenda e Planejamento

O coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante, é um dos candidatos ao Ministério do Planejamento dentro da nova configuração que o presidente-eleito dará à equipe econômica, separando a Economia em Fazenda e Planejamento.

Dentro da ala petista da equipe de transição, há quem sonhe com uma combinação de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda e Mercadante no Planejamento. Isso, no entanto, é algo com baixa probabilidade de acontecer. O temor é que isso azede ainda mais a relação do novo governo com o mercado financeiro.

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Resta saber que lugar terão na equipe econômica os liberais que vieram para a campanha petista e para a equipe de transição como um aceno de Lula ao centro.

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