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Brasília em Off: Câmara só tem interesse em 25% da reforma do IR

·3 minuto de leitura

(Bloomberg) -- O Congresso tem disposição para votar 25% do texto da reforma do IR encaminhado pelo governo. Os outros 75% da proposta, segundo interlocutor do presidente da Câmara, Arthur Lira, é penduricalho da Receita Federal que sempre quer aproveitar qualquer chance de aumentar seu controle sobre os contribuintes.

Há disposição de votar mudanças no IR das pessoas físicas e jurídicas, além da taxação de dividendos desde que não haja aumento da carga tributária. Ao ouvir que o ministro Paulo Guedes teria uma meta bem mais ousada que essa, o interlocutor lembrou que o ministro não tem voto no parlamento. Lira vê na reforma do IR uma chance de deixar um legado econômico.

IR das empresas

O Ministério da Economia está disposto a reduzir a alíquota do Imposto de Renda das empresas em 10 pontos percentuais mesmo que o governo não consiga acabar com subsídios e regimes especiais que consomem R$ 40 bilhões dos cofres públicos anualmente. A ideia de Guedes é incluir o fim desses incentivos na reforma do IR nos próximos dias. Mas a equipe econômica sabe do desafio de mexer com grandes empresas com lobbies articulados no Congresso, especialmente às vésperas de um ano eleitoral. Para o ministro, desonerar as empresas para que elas possam investir é prioridade acima de qualquer outra na reforma. O benefício pode acabar sendo feito com o ganho de arrecadação que o governo vê como algo estrutural.

Leia mais: Lira apoia taxar dividendos em 20% para desonerar as empresas

Timing

O ministro da Economia tem dito a interlocutores que o forte aumento da arrecadação devido à recuperação do PIB favorece o andamento da reforma tributária. Segundo ele, é mais fácil aprovar mudanças em impostos em momentos de cofres cheios. A visão do ministro, no entanto, não é compartilhada por integrantes de sua equipe. Há quem diga que isso não faz a menor diferença num governo que está em seu terceiro ano de mandato e passando por uma crise política. A aposta é que apenas as bondades previstas na reforma, como o aumento da faixa de isenção das pessoas físicas, passem no Congresso até o final de 2021.

Cheiro de pedalada

Uma ideia de antecipar dinheiro da privatização da Eletrobras para atenuar o impacto da crise hídrica nas contas de luz em 2022 começou a circular no Ministério de Minas e Energia -- e a preocupar o Ministério da Economia. Essa antecipação obrigaria o Tesouro a aportar dinheiro na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) na forma de uma securitização do montante de R$ 25 bilhões previstos para ingressar nos cofres públicos num prazo de 10 anos com a operação da Eletrobras. A ideia cheira a pedaladas das quais a equipe econômica quer passar longe.

Vivendo perigosamente

O governo tem recursos suficientes para financiar o novo Bolsa Família. O problema, segundo o Ministério da Economia, é que uma despesa permanente precisa estar atrelada a uma fonte de receita específica, também permanente. Foi por isso que Guedes decidiu atrelar o programa social à reforma tributária — mesmo a reforma sendo “neutra”, como argumenta o governo. Agora, os dois temas estão amarrados. Ao ouvir que essa solução poderia causar um problema para implementar o programa social caso a reforma atrase, um auxiliar de Guedes afirma que a vida é dura e perigosa. O novo Bolsa precisa estar pronto para funcionar a partir de novembro, quando está previsto o fim do pagamento do auxílio emergencial.

Apoio

De olho nas eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vai a Porto Alegre na próxima semana tentar uma aproximação com grandes empresários do Sul. Na lista de convidados para o encontro estão pesos pesados da economia gaúcha como Taurus, Tramontina, Grendene, Gerdau e Marcopolo.

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©2021 Bloomberg L.P.

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