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Boulos usa dado errado ao justificar ação de sem-teto em área ambiental

JOSÉ MARQUES E FELIPE BÄCHTOLD
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em ao menos duas ocasiões na segunda-feira (23), o candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) apresentou informação errada para justificar ações do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em área de proteção na zona sul de São Paulo. Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou, o candidato tem afirmado que sua campanha é "radicalmente ecológica", mas situações no passado vão de encontro a esse discurso, com acampamentos do movimento levantados em áreas de preservação e pressão sobre políticos para a mudança de normas. Um desses casos é a Vila Nova Palestina, ocupação em São Paulo nas proximidades da represa Guarapiranga, que já foi contestada por ambientalistas por estar localizada em uma área de manancial --que pode colocar em risco ou afetar o abastecimento da cidade. Após a publicação da reportagem, Boulos afirmou que a área teve projeto ambiental aprovado pela Cetesb (órgão ambiental do governo de São Paulo). Uma dessas afirmações ocorreu no programa Roda Viva, da TV Cultura. "O projeto da Vila Nova Palestina foi aprovado pela Cetesb, que é o órgão ambiental do governo do estado que autoriza ou não edificações em áreas especiais como as áreas de manancial", afirmou, ao ser questionado por Vera Magalhães, âncora do Roda Viva, sobre o teor da reportagem da Folha de S.Paulo. O candidato deu uma declaração similar no mesmo dia, mais cedo, ao receber apoio de líderes evangélicos. "Lamento que a matéria de hoje [segunda-feira] da Folha de S.Paulo tenha apostado na desinformação e não tenha buscado dar o destaque devido para a posição do movimento social, explicando, com projetos aprovados, com alvarás, com normas ambientais", afirmou Boulos. Só que ao contrário das declarações o pedido feito à Cetesb para licenciar ambientalmente o projeto da Vila Nova Palestina ainda encontra-se em análise, e não aprovado, de acordo com informações prestadas pelo próprio órgão. "A Cetesb informa que o pedido de licenciamento protocolado em 2016 pela Associação Esperança de um Novo Milênio para um residencial de interesse social, o Vila Nova Palestina, na região do M. Boi Mirim, segue em análise pela companhia, uma vez que o empreendedor não entregou, até o momento, a documentação solicitada", afirmou o órgão, ao ser questionado pela reportagem se havia algum projeto aprovado pelo órgão ambiental no terreno. A reportagem pediu mais detalhes. A Cetesb afirmou que aguarda complementação de dados relativos "às informações técnicas do diagnóstico ambiental da área e do projeto do residencial de interesse social". "Também faltam as certidões de diretrizes de uso do solo emitidas pelas prefeituras de São Paulo e de Itapecerica da Serra. O processo segue em análise na Cetesb até que toda a documentação seja enviada", afirmou o órgão. Questionado sobre o motivo de o candidato ter apresentado a informação incorreta, a campanha de Guilherme Boulos apresentou uma justificativa diferente do que o psolista havia afirmado antes. Informou em nota que o relatório ambiental preliminar do estudo de impacto "foi protocolado na Cetesb em 2016 e atende às exigências do órgão". "Sua implementação está sendo adequada às alterações sofridas pelos programas habitacionais como o MCMV [Minha Casa, Minha Vida]. O documento [faltante] referido pelo órgão é a Diretriz do Uso e Ocupação do Solo, que deve ser emitido pela prefeitura --que, apesar de inúmeras tratativas, ainda não foi emitido pela administração municipal", afirma a nota. O coordenador da campanha de Boulos, Josué Rocha, também foi questionado e reiterou que o processo está ainda "em aprovação". Ele afirmou que "o processo de aprovação na Cetesb tem várias etapas de aprovação". "Você começa com um relatório de estudo de impacto ambiental, que é o RAP, e depois você vai agregando uma série de documentos conforme o processo vai sendo aprovado na Prefeitura de São Paulo", declarou. Quando o MTST ocupou a área, em 2013, a região da Vila Nova Palestina era classificada como Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável no cordão verde da represa Guarapiranga. Somente 10% do espaço podia ser utilizado para moradia. O movimento, sob a liderança de Guilherme Boulos, passou a cobrar do então prefeito Fernando Haddad (PT) que revogasse um decreto assinado anos antes pelo ex-secretário de Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge que determinava a instalação de um parque ecológico naquele terreno. A reportagem também questionou a Cetesb sobre o local ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no município de Embu das Artes, em uma área de preservação com nascentes. O terreno pertence à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão do governo paulista. De acordo com o órgão, "em fevereiro de 2016 houve emissão de licenciamento ambiental pela Cetesb, revalidado em maio de 2018. Um novo pedido em fevereiro de 2020, com proposta de alteração do projeto, foi indeferido por não haver previsão legal para uma segunda prorrogação".