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Botafogo x Porta dos Fundos: relembre o caso e os capítulos das derrotas do clube na Justiça

·3 minuto de leitura


O Botafogo luta na Justiça contra o Porta dos Fundos há seis anos. Em maio de 2015, o clube de General Severiano processou a produtora após a divulgação de um vídeo no canal de YouTube da companhia. Desde então, quatro julgamentos em diferentes instâncias: nenhum vencido pelo Alvinegro.

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A esquete que gerou tudo isto foi o vídeo "Patrocínio". Nele, um ator representa um jogador do Flamengo e outro um do Botafogo. Os dois estão em uma barreira. O atleta do Rubro-Negro vê que a camisa do Alvinegro está cheia de patrocínios e promoções e faz uma piada. Na época, vale lembrar, o Glorioso tinha diferentes patrocinadores por duelo por fechar acordos pontuais a cada partida.

O Alvinegro entrou na Justiça contra o Porta dos Fundos alegando danos morais e uso comercial da marca sem autorização, pedindo R$ 5 milhões. O vídeo chegou a ser retirado do YouTube em 2015, mas foi repostado - com um final ironizando as decisões judiciais - logo um mês, depois da primeira vitória do Porta dos Fundos no Tribunal.

NA JUSTIÇA
Quando a conversa partiu para os tribunais, o Botafogo não tem um bom aproveitamento. O caso foi julgado pela primeira vez apenas em maio de 2017, com o Alvinegro perdendo em primeira instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TD-RJ).

O clube recorreu, mas perdeu novamente. Desta vez, por unanimidade em segunda instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em janeiro de 2018. À época, o Botafogo prometeu levar o processo à terceira e última instância.

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O caso chegou ao Supremo. Em outubro de 2019, o Botafogo teve, mais uma vez por unanimidade, o processo perdido contra o Porta dos Fundos. À época, pedido foi negado de maneira unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o Botafogo passou por aquilo - ao que tudo indica - que pode ser o capítulo final desta novela: o clube recorreu a uma instância federal, entrando em um nível federal. O recurso, julgado por Ricardo Villas Bôas Cueva, da Terceira Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) foi unânime a favor do Porta dos Fundos.

PROVOCAÇÕES
​Durante todos esses anos, as duas partes envolvidas no processo se chocaram em alguns momento. O de mais evidência foi feito pelo Porta dos Fundos, que provocou o Botafogo em uma rede social em 2019, após a vitória na terceira instância.

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"É com imenso prazer que comunicamos que o Botafogo de Futebol e Regatas perdeu, em todas as instâncias, o processo que insistiu em mover contra o Porta dos Fundos. Hoje, finalmente, esgotaram-se as últimas chances para que o clube recorra.

Nós nos solidarizamos com os torcedores do alvinegro carioca - vários deles trabalhando conosco - que terão de testemunhar o clube pagando, talvez com verba de patrocinadores, os honorários dos nossos advogados, mas o facho de luz da liberdade de expressão não pode se apagar"
, escreveu o Porta dos Fundos, fazendo a provocação com um trecho do hino do Alvinegro.

O Supremo Tribunal de Justiça é a última instância para casos que abrangem a lei federal. O caso passaria apenas para o Supremo Tribunal Federal, máximo poder do Judiciário do país, casso fosse constatado que o assunto em questão abrange a Constituição.