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Bolsonaro volta a colocar em dúvida renovação da concessão da TV Globo

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*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF,  16.04.2020 - O presidente Jair Bolsonaro durante posse de Nelson Teich, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 16.04.2020 - O presidente Jair Bolsonaro durante posse de Nelson Teich, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou nesta quinta-feira (30) a ameaçar não renovar a concessão da TV Globo em 2022.

O mandatário criticou a maior emissora do país, considerada por ele uma adversária, ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.

O presidente queixou-se da forma como a TV noticiou sua fala de terça-feira (28), quando, confrontado com o recorde de 479 mortes pelo novo coronavírus registrado naquele dia no país, ele respondeu: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre​".

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que houve "deturpação por parte da Globo" e chamou a rede de televisão de "lixo".

"Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, que não pode ser reciclado. Entrou o 'e daí' e depois insistiram a me fazer perguntas idiotas. Eu acabei entrando na deles. Essa imprensa lixo, porcaria."

Em seguida, Bolsonaro ameaçou não autorizar a renovação da concessão da emissora em 2022.

"Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022... Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém", afirmou o presidente.

As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em abril de 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

Segundo lei aprovada pelo governo Michel Temer (MDB), no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, no caso da Globo, em abril de 2022, início do último ano do mandato de Bolsonaro.

Não é a primeira vez que Bolsonaro ameaça impedir a renovação da concessão da TV Globo.

No final de outubro do ano passado, após o Jornal Nacional veicular uma reportagem citando o nome de Bolsonaro na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o mandatário acusou a emissora de querer infernizar a sua vida.

"Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", afirmou na ocasião.

Segundo o Jornal Nacional revelou à época, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado federal. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.

O Ministério Público, porém, disse em seguida que o depoimento do porteiro não condizia com as provas técnicas obtidas e que ele pode ter mentido. Além disso, no dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Dias depois, o porteiro afirmou à Polícia Federal ter cometido um erro ao mencionar o presidente.

Além das ameaças sobre a concessão pública da rede de comunicação, o governo Bolsonaro mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT —emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de audiência.

Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), embora seja a mais assistida do país, a Globo passou a ter participação no bolo bem menor que a das duas concorrentes, o que não se verificava no passado.

Na entrevista da manhã desta quinta, Bolsonaro se recusou a responder a qualquer pergunta que não fosse feita pela rede CNN Brasil. Repórteres de Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo e portal G1 estavam no local e questionaram o mandatário, mas ele não respondeu e se referiu a um dos profissionais presentes como "fake news".

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