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Bolsonaro veta suspensão e prova de vida do INSS deverá ser realizada

·3 minuto de leitura
Fachada do prédio sede do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 03 (Getty Creative)
  • O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da lei que suspendia prova de vida perante INSS. Medida segue para Congresso e poderá ser derrubada 

  • O beneficiário que não realizar a prova de vida no prazo correto terá o pagamento suspenso. Após seis meses sem regularização, será cortado

  • Pessoas acamadas, hospitalizadas ou com mais de 80 anos podem solicitar agendamento domiciliar 

O trecho da lei que suspendia a prova de vida dos beneficiários perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim deste ano foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 03, mas ainda pode ser derrubada pelo Congresso.

A proposta surgiu com o objetivo de evitar a contaminação por Covid-19 nas agências bancárias, mas o presidente alegou que existem outras formas de validar a continuidade do benefício da Previdência Social.

"Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Leia também: 

Os beneficiários que não realizarem a prova de vida terão o pagamento suspenso. Para regularizar a situação, basta comparecer ao banco no qual recebem o pagamento, portando RG e cartão de benefício. Se após seis meses não for realizada a prova de vida, o pagamento será cortado.

Abaixo, o calendário completo com os prazos para realizar a prova de vida:

          Quando a prova de vida vence: Prazo para realizá-la

Até abril de 2020

Junho de 2021

Maio e junho de 2020

Julho de 2021

Julho e agosto de 2020

Agosto de 2021

Setembro e outubro de 2020

Setembro de 2021

Novembro e dezembro de 2020

Outubro de 2021

Janeiro e fevereiro de 2021

Novembro de 2021

Março e abril de 2021

Dezembro de 2021

Maio e junho de 2021

Janeiro de 2022

Julho e agosto de 2021

Fevereiro de 2022

Setembro e outubro de 2021

Março de 2022

Novembro e dezembro de 2021

Abril de 2022

Janeiro e fevereiro de 2022

Maio de 2022

Março e abril de 2022

Junho de 2022

Maio e junho de 2022

Julho de 2022

Julho de 2022

Agosto de 2022

Até abril de 2020

Junho de 2021

Maio e junho de 2020

Julho de 2021

Julho e agosto de 2020

Agosto de 2021

Setembro e outubro de 2020

Setembro de 2021

Novembro e dezembro de 2020

Outubro de 2021

Janeiro e fevereiro de 2021

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Maio e junho de 2021

Janeiro de 2022

Julho e agosto de 2021

Fevereiro de 2022

Setembro e outubro de 2021

Março de 2022

Novembro e dezembro de 2021

Abril de 2022

Janeiro e fevereiro de 2022

Maio de 2022

Março e abril de 2022

Junho de 2022

Maio e junho de 2022

Julho de 2022

Julho de 2022

Agosto de 2022

Como realizar a prova de vida

Além de comparecer presencialmente ao banco no qual recebe o pagamento, o beneficiário tem a possibilidade de fazer a prova de vida via biometria facial – mas somente se estiver cadastrado nos bancos de dados do TSE e Detran.

Pessoas acamadas, hospitalizadas ou com mais de 80 anos devem fazer o pedido de agendamento domiciliar pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Já para realizar a prova de vida pelo familiar, é preciso estar cadastrado como procurador. Se a procuração tiver mais de um ano, será necessário renová-la via https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao.

Em caso de dúvidas e para confirmar se está em dia com o procedimento, basta ligar para o número 135, de segunda à sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita.

A prova de vida é uma medida utilizada para impedir fraudes envolvendo a Previdência, de forma a barrar a ocorrência de pagamentos indevidos.

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