Mercado fechado
  • BOVESPA

    121.800,79
    -3.874,54 (-3,08%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.868,32
    -766,28 (-1,48%)
     
  • PETROLEO CRU

    73,81
    +0,19 (+0,26%)
     
  • OURO

    1.812,50
    -18,70 (-1,02%)
     
  • BTC-USD

    41.877,74
    +296,33 (+0,71%)
     
  • CMC Crypto 200

    955,03
    +5,13 (+0,54%)
     
  • S&P500

    4.395,26
    -23,89 (-0,54%)
     
  • DOW JONES

    34.935,47
    -149,06 (-0,42%)
     
  • FTSE

    7.032,30
    -46,12 (-0,65%)
     
  • HANG SENG

    25.961,03
    -354,29 (-1,35%)
     
  • NIKKEI

    27.283,59
    -498,83 (-1,80%)
     
  • NASDAQ

    14.966,50
    -71,25 (-0,47%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1880
    +0,1475 (+2,44%)
     

Bolsonaro vai ao STF contra emenda à Constituição de MG que tomba lagos de Furnas

·2 minuto de leitura
Instrumento para medição do nível d'água em reservatório da hidrelétrica de Furnas

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que tomba dois lagos que fazem parte do reservatório do Sistema Furnas, localizados na Bacia do Rio Grande, informou a corte nesta sexta-feira.

Segundo o STF, Bolsonaro alega que o tombamento dos lagos de Furnas e Peixoto, para fins de conservação, ofenderia a competência privativa da União para legislar sobre águas e energia e para explorar os serviços e as instalações de energia elétrica.

Com o tombamento, determinado por emenda constitucional estadual do ano passado, há a fixação de limites mínimos para os níveis de ambos os lagos, que são utilizados para a geração hidrelétrica em Furnas, visando "assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, da agricultura e da piscicultura, a par da geração de energia".

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o presidente defende, de acordo com o Supremo, que ambos os reservatórios estariam associados a cursos d'água de titularidade da União e que a interferência do decreto na gestão dos recursos hídricos, ao estabelecer níveis mínimos, iria de encontro às competências da Agência Nacional de Águas (ANA).

O processo foi distribuído à ministra Cármen Lúcia.

O pedido de Bolsonaro ocorre em momento em que o Brasil enfrenta uma grave crise hídrica, que compromete as operações de geração de energia hidrelétrica.

No final do mês passado, já em meio à crise hídrica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez duras críticas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por previsões de redução nos níveis dos reservatórios do Sistema Furnas.

"O ONS, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, apoderou-se das águas brasileiras para o seu propósito único de geração de energia... a previsão de secar os reservatórios do sistema de Furnas, em Minas Gerais, é inaceitável, ainda mais depois dos acordos feitos com a bancada federal do Estado", disse Pacheco na ocasião.

O senador de Minas Gerais também afirmou, à época, que a redução dos níveis d'água sacrificaria o abastecimento, turismo, navegação, agropecuária, piscicultura e meio ambiente.

(Por Gabriel Araujo)

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos