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Bolsonaro tem um pedido de impeachment a cada 11 dias

Colaboradores Yahoo Notícias
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Brazilian President Jair Bolsonaro offers a press conference along with the new president of the Chamber of Deputies, Arthur Lira, and the new president of the Federal Senate, Rodrigo Pacheco, (both out of frame) at Planalto Palace in Brasilia on February 3, 2021. - Brazil's Congress on Monday elected two allies of President Jair Bolsonaro to head the Senate and lower house, an important victory for the far-right leader as he seeks to re-galvanize his reelection efforts for 2022. (Photo by Sergio LIMA / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Brazilian President Jair Bolsonaro offers a press conference along with the new president of the Chamber of Deputies, Arthur Lira, and the new president of the Federal Senate, Rodrigo Pacheco, (both out of frame) at Planalto Palace in Brasilia on February 3, 2021. - Brazil's Congress on Monday elected two allies of President Jair Bolsonaro to head the Senate and lower house, an important victory for the far-right leader as he seeks to re-galvanize his reelection efforts for 2022. (Photo by Sergio LIMA / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

Os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se acumulam na Câmara dos Deputados e já somam 68 desde a posse do chefe do Executivo até a primeira semana de fevereiro. Em média, cidadãos brasileiros protocolaram um processo contra o presidente a cada 11 dias.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ritmo de pedidos apresentados ganhou força em 2020. No ano anterior, haviam sido cinco, sendo que o primeiro, protocolado em 5 de fevereiro, foi arquivado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O restante foi formalmente classificados como “em análise”.

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As denúncias do primeiro ano de Bolsonaro foram motivadas por episódios controversos, como o fato de o presidente ter compartilhado em uma rede social um vídeo em que um homem urina em outro em um bloco de Carnaval, em prática conhecida como “golden shower”. Outro processo foi ancorado na decisão de Bolsonaro de comemorar a data do Golpe Militar no país, 31 de março de 1964.

Em 2020, o número de pedidos explodiu: foram 54 —quatro arquivados. Nas últimas semanas, houve intensificação nos debates a respeito de um impedimento, principalmente por causa do repique da Covid-19, do colapso da saúde em Manaus e o atraso do Brasil na vacinação.

Chegou-se a cogitar que Rodrigo Maia abriria o processo em seus últimos dias à frente da Casa, possibilidade que não se concretizou.

Boa parte das ações tem relação com ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus. São documentos que criticam a postura negacionista do presidente, ao menosprezar o impacto da Covid-19 e minimizar cuidados para evitar a disseminação do vírus. Essa foi a motivação de alguns dos pedidos apresentados por PSOL, PT e outros partidos da esquerda.

Em 2021, já há nove pedidos aguardando análise do novo presidente da Câmara, mas nenhuma sinalização de que o destino será diferente dos demais.

Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido.

O impeachment em seguida só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513) depois de votação em comissão especial. Após a eventual abertura pelo Senado, o presidente é afastado do cargo.