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Bolsonaro sanciona reforma da Previdência dos militares

Juliano Basile

O ganho líquido com a reforma dos militares será de R$ 10,45 bilhões em dez anos, segundo cálculos da equipe econômica O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira traz a transformação em Lei nº 13.954 da íntegra do texto aprovado pelo Congresso Nacional que reestrutura a carreira militar e as pensões pagas a familiares de oficiais. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Marcos Corrêa/Presidência da República

Entre as principais mudanças, a lei define que o tempo mínimo de serviço para passar à inatividade subirá de 30 para 35 anos, com pelo menos 25 de atividade militar. A remuneração será igual ao último salário.

Já as contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos aumentarão dos atuais 7,5% para 9,5% da remuneração em 2020 e 10,5% em 2021. As pensões também serão taxadas em 10,5%.

A equipe econômica projetava uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos com as mudanças no regime de Previdência das Forças Armadas. Esse valor, no entanto, foi reduzido consideravelmente porque a contribuição dos militares para a reforma veio acompanhada pela reestruturação das carreiras, que custará aos cofres públicos R$ 86,85 bilhões. Ou seja, o ganho líquido com a reforma dos militares será de R$ 10,45 bilhões em dez anos.

Durante o trâmite do projeto no Congresso, o governo enfrentou protestos quando o tema ainda estava na Câmara dos Deputados. Isso porque familiares e associações de praças – categorias mais baixas na hierarquia militar – pleiteavam gratificações semelhantes a dos oficiais. Em razão disso, Bolsonaro chegou a ser chamado de “traidor”.