Mercado fechado
  • BOVESPA

    117.669,90
    -643,33 (-0,54%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.627,67
    -560,48 (-1,16%)
     
  • PETROLEO CRU

    59,34
    -0,26 (-0,44%)
     
  • OURO

    1.744,10
    -14,10 (-0,80%)
     
  • BTC-USD

    60.238,32
    +1.168,32 (+1,98%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.235,89
    +8,34 (+0,68%)
     
  • S&P500

    4.128,80
    +31,63 (+0,77%)
     
  • DOW JONES

    33.800,60
    +297,03 (+0,89%)
     
  • FTSE

    6.915,75
    -26,47 (-0,38%)
     
  • HANG SENG

    28.698,80
    -309,27 (-1,07%)
     
  • NIKKEI

    29.768,06
    +59,08 (+0,20%)
     
  • NASDAQ

    13.811,00
    +63,25 (+0,46%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,7625
    +0,1276 (+1,92%)
     

Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás

·1 minuto de leitura

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a chamada Lei do Gás, que muda o marco regulatório do setor.

Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, a medida define "as condições legais necessárias para formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo" e pode servir de referência "para a formulação de outras políticas públicas, com foco na promoção da concorrência", diz o texto.

A nova lei traz entre as inovações, a troca do regime de outorga pelo de autorização para explorar serviços de transporte dutoviário e de estocagem subterrânea, o que reduz a burocracia para expansão da malha de transporte de gás natural.

Outra novidade é a garantia de acesso não discriminatório a infraestruturas como gasodutos de escoamento da produção, instalações de tratamento ou processamento e terminais de gás natural liquefeito (GNL). O texto prevê a desverticalização do transporte em relação às demais atividades concorrenciais e a previsão de mecanismos de redução da concentração na oferta.

Segundo a Secretaria-Geral, a lei abrange todos os elos da cadeia menos exploração e produção, tratadas na Lei do Petróleo, e serviços locais de gás canalizado, que compete dos Estados.

(Reportagem de Ricardo Brito)