Mercado fechará em 5 horas 1 minuto

Bolsonaro recua e não assina nova Medida Provisória do Futebol

Agência O Globo

Assinatura estava na agenda presidencial, mas uma articulação política fez com que ele recuasse O cenário estava montado. No palco, o volante Felipe Melo, do Palmeiras, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Na lapela, um broche do time carioca. Mas o presidente Jair Bolsonaro não assinou a Medida Provisória de Flexibilização do Futebol.

A assinatura estava na agenda presidencial até momentos antes da solenidade desta quarta-feira no Palácio do Planalto, que deu posse a Fábio Faria como novo ministro das Comunicações. No entanto, uma articulação política fez com que o Executivo recuasse.

O teor da MP seria, basicamente, o mesmo de parte de um projeto de lei que já tramita na Câmara e que tem como objetivo principal suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) por parte dos clubes.

Jair Bolsonaro, com broche do Flamengo, durante execução do hino nacional

Alan Santos/PR

Da medida, faria parte um artigo que diminui para 30 dias o tempo mínimo de contrato entre clubes e jogadores. Pela redação atual da Lei Pelé, o período é de 90 dias. Esse item é de interesse, principalmente, dos clubes pequenos do país, que tentam remontar seus times para a conclusão dos estaduais, paralisados pela pandemia.

Diante da repetição de temas, parlamentares acionaram o Executivo para que os esforços se concentrassem na aprovação do PL na Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a inserir o texto na pauta desta quarta-feira.

A relatoria do texto é do deputado Marcelo Aro (PP-MG), que também é diretor de relações institucionais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Outro item do texto inserido na MP que faz parte do Projeto de Lei é a possibilidade de que as entidades alterem regulamentos dos campeonatos em curso. O terceiro item da MP seria a ampliação de prazo (sete meses) para que clubes e entidades publiquem seus balanços financeiros referentes ao ano anterior.

A ideia inicial era que o PL que suspende o Profut fosse votado na semana passada, mas o trancamento da pauta na Câmara para apreciação do texto de outra MP, a que reduz a contribuição das empresas para o Sistema S, adiou os planos.

O projeto também sofreu alteração com a retirada do artigo que reduziria as multas contratuais pagas pelos clubes aos jogadores em caso de rescisão. Em vez do valor total referente ao tempo restante do vínculo, o texto reduziria a cláusula para 50%.