Mercado fechado

Bolsonaro deve recriar Ministério da Segurança Pública, mas não durante a pandemia

Bolsonaro diz que Ministério da Segurança Pública pode sair do papel após a pandemia (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Após anunciar a recriação do Ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro estuda separar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas separadas. Apesar de o Palácio do Planalto descartar a possibilidade, por enquanto, a bancada da bala no Congresso afirma que já entregou a Jair Bolsonaro a minuta de uma medida provisória para a recriação do Ministério da Segurança Pública.

E nos siga no Google News:

Yahoo Notícias | Yahoo Finanças | Yahoo Esportes | Yahoo Vida e Estilo

A mudança faria parte das articulações do governo na construção de uma base de apoio no Congresso e poderia abrigar, por exemplo, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), antigo aliado do presidente. O nome de Fraga tem o apoio da bancada da bala.

Leia também

Já os secretários de Segurança dos estados preferem Anderson Torres, secretário da área no governo do Distrito Federal e delegado da Polícia Federal. Torres também conta com a simpatia da família Bolsonaro.

Baixe o app do Yahoo Mail em menos de 1 min e receba todos os seus emails em 1 só lugar

Pelo texto sugerido pela bancada da bala, a Polícia Federal continuará no Ministério da Justiça. Já a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Penal Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a coordenação das Polícias militares e civis dos estados ficariam sob o comando do Ministério da Segurança Pública.

Os deputados da bancada da bala também sugerem a Jair Bolsonaro que as Políticas de Combate às Drogas sejam remanejadas do Ministério da Cidadania para a nova pasta.

O novo ministério teria como atribuição principal a “promoção da integração e da cooperação entre os órgãos federais, estaduais, distritais e municipais e articulação com os órgãos e as entidades de coordenação e supervisão das atividades de segurança pública”.

GOVERNO NEGA MP

Em reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, no entanto, o presidente afirmou que a mudança não deve acontecer por enquanto, sobretudo por conta da pandemia do novo coronavírus.

Após o encontro, na quarta-feira (10), o ministro da Justiça, André Mendonça, negou, em coletiva à imprensa, a existência de uma medida provisória no governo sobre a divisão de ministério, mas não descartou a possibilidade.

“Eu entendo que nós devemos estudar o assunto, mas hoje não há no governo uma minuta de MP sobre divisão de ministério. Nós podemos avançar para isso? Sim. Mas hoje não há essa perspectiva. O que eu acho é que todos nós que temos esse tema como um tema central devemos sentar e dialogar sobre o tema, mas não gerar essa incerteza”, disse Mendonça.

Segundo ele, as questões burocráticas que envolvem a recriação do Ministério da Segurança Pública podem paralisar, em um dado momento, as políticas públicas relacionadas ao tema.

“Não é tão simples como simplesmente mandar uma lei ou uma MP (para o Congresso Nacional). Há uma série de questões burocráticas que são impactadas imediatamente a partir de uma decisão dessa natureza. Então, nós precisamos ter cautela, responsabilidade. O importante não é se há um, dois ou três ou cinco ministérios, é se a política pública está sendo realizada.”

“DIÁLOGO MELHOROU COM SAÍDA DE MORO”

O presidente do Colégio de Secretários de Segurança Pública, Cristiano, que participou da reunião, destacou que a criação de uma pasta específica para o tema representaria um “avanço”, visto que seria possível “ter uma dedicação no assunto da segurança pública”. No entanto, comentou que “o mais importante não é a criação de um ministério específico, mas que a gente consiga ter uma integração para conseguir aproximar as soluções que dependam do governo federal e do estado”.

Sampaio destacou também que, desde a saída de Sergio Moro do governo federal, o diálogo dos secretários estaduais de Segurança Pública com o Executivo melhorou.

“Ao menos o problema da interlocução a gente já consegue ver superado nesse primeiro mês da postura do ministro André, onde a conversa tem sido muito mais frequente. Com essa reunião que aconteceu hoje, com a presença do presidente, isso mostra, no mínimo, a grande importância que o tema tem recebido e como ele tem sido tratado nessa gestão. A gente vê com alegria, ânimo e otimismo essa relação que começa a crescer”, afirmou.