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Bolsonaro quer criar PEC para zerar impostos sobre combustíveis e energia

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Brazil's President Jair Bolsonaro arrives at a press conference following a meeting about the federal government's COVID-19 pandemic response at the presidential residence Alvorada Palace in Brasilia, Brazil, Wednesday, March 24, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
(AP Photo/Eraldo Peres)
  • Proposta irá permitir que governadores mudem ou zerem as alíquotas do ICMS;

  • Presidente quer "dar um alívio" ao aumento de preços sucessivos dos combustíveis;

  • Política de preços de paridade de importação não será alterada.

Nesta terça-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou através de sua conta no Twitter, que está elaborando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitirá aos governos federal e estadual reduzir ou zerar os impostos que recaem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

O objetivo da nova legislação seria "dar um alívio", como disse o presidente em sua live de quinta-feira, à escalada de preços que vem acontecendo nos setores da energia e do combustível.

"A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e gás de cozinha (este último já ZERADO por nós desde o início de 2021)", publicou o presidente no Twitter.

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No âmbito federal, o imposto que Bolsonaro que ter a possibilidade de zerar é o Pis-Cofins, uma contribuição cujos valores são destinados ao financiamento da seguridade social.

Já no nível estadual, o imposto que incide sobre os combustíveis é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Frequentemente referido como "vilão" da alta dos preços pelo presidente, ele varia de estado para estado, sendo por exemplo de 25% em São Paulo, 28% na Bahia e 34% no Rio de Janeiro.

A PEC, no entanto, não traria aos governadores a obrigação de abaixar seus impostos, mas sim a possibilidade de flexibilizar as alíquotas.

Por outro lado, uma das principais causas do aumento nos preços tem sido a política de preços da Petrobras, estabelecida pelo governo Temer e mantida por Bolsonaro.

A política de preços, chamada de PPI (Paridade de Preço de Importação), deixa os custos bastante vulneráveis à variação do câmbio e a mudança nos valores internacionais do petróleo.

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