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Bolsonaro já poderia ser investigado por rachadinha, diz ex-PGR

Redação Notícias
·3 minuto de leitura
Flavio, Jair e Carlos Bolsonaro
Flavio, Jair e Carlos Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro já poderia ser investigado pelos indícios da prática de “rachadinha” no gabinete dele quando era deputado federal, afirmou o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontele à coluna do UOL.

A existência da prática de devolução ilegal de salário de assessores no gabinete de Bolsonaro foi revelada por uma reportagem do UOL com base em quebras de sigilos bancários de investigados no caso da “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

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As investigações mostraram que o esquema de corrupção descoberto no gabinete de Flávio também teria funcionado nos gabinetes de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, e de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), na Câmara de Vereadores.

Na segunda-feira (15), o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure operações suspeitas de assessores de Jair Bolsonaro.

A bancada do PSOL também protocolou ontem um requerimento pedido instação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o esquema das “rachadinhas” da família Bolsonaro.

"É escandalosa a denúncia divulgada pelo UOL de que quatro funcionários de Jair Bolsonaro, em seu mandato de deputado federal, retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. O esquema de rachadinha parece ser uma prática comum à família do presidente. Um completo absurdo, ainda mais para um grupo que assume o poder defendendo o combate à corrupção. Sabemos que essa nunca foi uma verdade pra eles. O PSOL exige ampla investigação e esperamos contar com apoios suficientes para instalar uma CPI que apure essas operações lideradas pelo presidente e seus filhos", afirmou a líder do partido, Talíria Petrone (RJ).

A reportagem do UOL revelou que quatro funcionários de Bolsonaro retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo quando constavam como seus funcionários na Câmara dos Deputados. As transações mostram que eles receberam R$ 764 mil líquidos, entre salários e benefícios, e sacaram um total de R$ 551 mil em espécie.

A Constituição diz que o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Fonteles explicou ao UOL que responsabilizar “significa imputar uma conduta criminosa a alguém. A denúncia é que faz isso. Na investigação, você está apurando”. Para ele, é possível instaurar um procedimento de investigação sobre atos anteriores ao mandato e fazer o que for necessário para apurar eventuais crimes.

"O presidente não poderá ser acusado durante o mandato. A peça que inaugura um processo é a denúncia. Essa acusação é fruto de um momento pretérito chamado de investigação. A meu juízo pode ser aberto um procedimento de investigação que pode ser concluído. Se o procurador achar que não há crime, ele pode se manifestar pelo arquivamento. Agora, se ele entender que há fatos para acusar, ele precisa aguardar que o presidente saia do cargo", explicou Fonteles.

No entanto, cabe ao atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, abrir a investigação. Indicado para o cargo por Bolsonaro, Aras defende que o dispositivo da Constituição é contrário a “qualquer ação persecutória” contra o presidente durante o mandato.