Mercado abrirá em 4 h 39 min
  • BOVESPA

    110.249,73
    +1.405,98 (+1,29%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.828,13
    +270,48 (+0,53%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,56
    +1,07 (+1,52%)
     
  • OURO

    1.775,70
    -2,50 (-0,14%)
     
  • BTC-USD

    42.486,89
    -615,14 (-1,43%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.058,95
    -4,90 (-0,46%)
     
  • S&P500

    4.354,19
    -3,54 (-0,08%)
     
  • DOW JONES

    33.919,84
    -50,63 (-0,15%)
     
  • FTSE

    7.032,46
    +51,48 (+0,74%)
     
  • HANG SENG

    24.221,54
    +122,40 (+0,51%)
     
  • NIKKEI

    29.639,40
    -200,31 (-0,67%)
     
  • NASDAQ

    15.063,50
    +39,50 (+0,26%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1771
    -0,0020 (-0,03%)
     

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

·1 minuto de leitura

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso.

Um dos artigos determinava que os recursos para fornecer a internet deveriam ser pagos em até trinta dias após a publicação da lei. Como a lei foi publicada no dia 10 de junho no Diário Oficial da União (DOU), o prazo venceria no mês passado.

Nas vésperas do fim do prazo, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar,concedida pelo ministro Luiz Fux, aumentando o prazo em 25 dias.

Agora, a MP editada por Bolsonaro alterou o artigo da lei para retirar a previsão do prazo para o pagamento. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, "a iniciativa permite a adequação temporal para o repasse dos recursos ".

— O governo faz de tudo para não ajudar a educação brasileira. Não se preocupou em dar condições de acesso à educação na pandemia. Aprovamos um projeto , o presidente vetou. Derrubamos o veto, ele foi questionar a lei no STF. Hoje de madrugada saiu com uma MP que não dá prazo para repasse recurso para a conectividade dos estudantes carentes — critica o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE).

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos