Mercado abrirá em 8 h 35 min
  • BOVESPA

    101.016,96
    -242,79 (-0,24%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    38.245,86
    -461,86 (-1,19%)
     
  • PETROLEO CRU

    38,69
    +0,13 (+0,34%)
     
  • OURO

    1.910,20
    +4,50 (+0,24%)
     
  • BTC-USD

    13.114,33
    +5,54 (+0,04%)
     
  • CMC Crypto 200

    261,27
    -2,15 (-0,81%)
     
  • S&P500

    3.400,97
    -64,42 (-1,86%)
     
  • DOW JONES

    27.685,38
    -650,19 (-2,29%)
     
  • FTSE

    5.792,01
    -68,27 (-1,16%)
     
  • HANG SENG

    24.632,49
    -286,29 (-1,15%)
     
  • NIKKEI

    23.428,70
    -65,64 (-0,28%)
     
  • NASDAQ

    11.493,00
    +0,75 (+0,01%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6446
    +0,0041 (+0,06%)
     

Bolsonaro e Auxílio Paulistano: ‘Pilares’ de Russomanno na campanha somem em plano de governo

João Conrado Kneipp
·7 minutos de leitura
Candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno 12/10/2020
Candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno 12/10/2020

Líder nas pesquisas de intenção de voto em São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) ancorou sua campanha a prefeito em sua proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e na proposta de criação de um auxílio emergencial destinado aos paulistanos.

No entanto, os dois pilares da propaganda eleitoral de Russomanno foram ignorados no plano de governo entregue até agora ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Procurada pelo Yahoo Notícias!, a assessoria do candidato informou que uma alteração no documento está sendo estudada.

Apesar de distintas, as duas principais bandeiras de Russomanno estão interligadas, segundo o próprio candidato vem alardeando.

O deputado federal e apresentador de TV assegura que a proximidade com o presidente o ajudará a renegociar a dívida de São Paulo com a União e, com isso, aliviar o Orçamento municipal para destinar parte do dinheiro ao pagamento às famílias.

“Com o apoio do nosso presidente, vou conseguir os recursos que a nossa cidade tanto precisa. Vou criar o auxílio paulistano para reforçar o auxílio emergencial e proteger mais os que mais precisam”, alega Russomanno em uma de suas campanhas em vídeo.

Entretanto, nenhuma das duas pautas é mencionada no plano de governo enviado por Russomanno à Justiça Eleitoral. Os termos “auxílio paulistano” ou “auxílio emergencial” não aparecem, sequer, uma vez no documento.

Nas propostas de Russomanno referentes à “Assistência Social”, consta somente uma abrangente definição de “gerar mecanismos de inclusão ativa através de políticas públicas que ampliem as oportunidades para o acesso a uma melhor qualidade de vida, com particular ênfase para as populações e regiões mais necessitadas e vulneráveis, e em favor da superação da pobreza e do desenvolvimento humano de todos os paulistanos.”

As promessas do candidato do Republicanos no trecho de “Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda” também não contemplam renegociação da dívida com a União ou o estabelecimento de diálogo com a esfera federal para tentar viabilizar financiamento do benefício.

Leia também

A dívida total da cidade de São Paulo com a União supera os R$ 246 bilhões, segundo dados do Tesouro. A estimativa é de que a prefeitura da capital paulista pague atualmente cerca de R$ 1,2 bilhão por mês ao governo federal, em um acordo estabelecido entre as partes em maio de 1997.

Além disso, a situação financeira que o próximo prefeito encontrará São Paulo é desfavorável. A cidade possuirá menos reservas, contará com um Orçamento previsto menor - R$ 67,5 bilhões, ante R$ 68,9 bilhões em 2020 - e não terá uma série de socorros que recebeu do governo federal neste ano.

O QUE É O PLANO DE GOVERNO?

Contendo as principais propostas e ideias do candidato, o plano de governo é um documento no qual aquele que pretende ocupar um cargo no Executivo deve esboçar a síntese do que será sua administração caso seja eleito.

Mais do que útil, a apresentação de um plano de governo tem caráter obrigatório e está na lista de documentos que o candidato precisa enviar ao TSE para estar habilitado a disputar uma eleição.

Essa obrigatoriedade foi incluída em 2009 na Lei 9.504/97. Porém, os candidatos não são obrigados a cumprir as promessas nem a implementar os programas que informam em seus planos.

Os planos de governo estão disponíveis no site do TSE juntamente com outros documentos, informações e prestações de contas. Mesmo já tendo enviado uma proposta, o candidato pode ir atualizando, completando e modificando o documento ao longo da campanha. A alteração, no entanto, precisa ser oficializada via TSE.

O plano de governo enviado até esta quarta-feira (14) por Russomanno à Justiça Eleitoral está disponível aqui.

RUSSOMANNO E BOLSONARO

Sem existir oficialmente em seu plano de governo, a proposta de Russomanno para um “auxílio paulistano” entrou para o discurso do candidato por sugestão do marqueteiro da campanha, Elsinho Mouco. ​O publicitário tem sido um dos elos entre Russomanno e Bolsonaro.

Responsável pela comunicação da campanha do candidato do Republicanos, a indicação de Mouco passou pelo crivo do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e contou com o reforço do aval do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten.

Mouco e Wajngarten, inclusive, estavam juntos na vinda de Bolsonaro a São Paulo, no último dia 5, quando o presidente oficializou o apoio à campanha. "Eu não pretendia entrar nas decisões de eleições municipais, mas Russomanno é amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo no que for preciso", disse Bolsonaro, na ocasião.

A postura de Russomanno colar sua imagem a de Bolsonaro ficou evidente no debate entre os candidatos realizado na TV Bandeirantes, no dia 1º deste mês. Durante o programa, Russomanno repetiu diversas vezes que possui bom trânsito no Palácio do Planalto e que a amizade entre os dois seria o caminho para financiamento do “auxílio paulistano”.

Bolsonaro abraça Russomanno após reunião no aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Bolsonaro abraça Russomanno após reunião no aeroporto de Congonhas, em São Paulo

“Sou o único candidato aqui que tem amizade com o presidente da República”, disse Russomanno, na ocasião. “O que pagamos de juros é absurdo. Mas, pela minha amizade com o presidente Bolsonaro, meu trânsito no Congresso Nacional e nos ministérios, eu tenho condição de fazer isso. Esse dinheiro e mais a ajuda que eu vou trazer do governo federal vão subsidiar esse atendimento às pessoas”, prometeu.

Além do fato de que a receita para o programa dependeria de Bolsonaro, Russomanno tem dado explicações vagas sobre como o benefício funcionaria.

O deputado diz que dará um valor extra aos beneficiários na capital paulista do Renda Cidadã, o programa que a gestão Bolsonaro pretende implementar para substituir o Bolsa Família.

O candidato do Republicanos também prevê pagar um acréscimo de 15% a 20% do valor repassado pelo governo federal e diz que atenderá 2,6 milhões de paulistanos, mesmo número de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial.

POPULARIDADE E ‘ONDA’ DE AUXÍLIOS

O discurso de criação de um programa de renda básica tem sido um dos fatores atribuídos à liderança de Russomanno nos levantamentos de intenção de voto.

Na última pesquisa Ibope, divulgada no dia 2, o candidato do Republicanos apareceu liderando com 26%. Ele foi seguido pelo atual prefeito Bruno Covas (PSDB), que tem 21%, e por Guilherme Boulos (PSOL), com 8%.

A mesma pesquisa mostrou que Russomanno alcança 35% entre os eleitores com renda familiar de até 1 salário mínimo, contra 12% entre aqueles com renda familiar de mais de 5 salários mínimos.

Desde então, os adversários consolidaram suas pautas de criação de programas de renda básica ou de concessão de auxílio em dinheiro para os mais pobres, na tentativa de minar a principal vitrine eleitoral até agora do líder das pesquisas.

Com Russomanno, são sete os candidatos com propostas que preveem renda ou auxílio. Elas variam no formato, sendo algumas focadas, permanentes ou temporárias e outras, universais. Embora já tivessem citado o tema antes, os demais candidatos têm reforçado suas falas para apresentar alternativas no mesmo campo.

Covas, por exemplo, decidiu nesta quarta (14) que sancionará o projeto de lei do vereador Eduardo Suplicy (PT) que propõe a criação da "renda básica emergencial municipal".

O projeto do petista propõe o pagamento mensal de R$ 100 por membro das famílias de beneficiários do Bolsa Família e de trabalhadores ambulantes do comércio informal enquanto durar a pandemia.

O projeto de Suplicy ainda precisa ser votado na Câmara Municipal. Por meio das redes sociais, Covas pediu que Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Casa, coloque o texto em votação.

Atualmente, já existe um programa municipal que beneficia famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 175. Ele, no entanto, tem tamanho reduzido: apenas 12.814 famílias são contempladas, com valores que vão de R$ 140 a R$ 200.

O “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal”, aprovado em 1998 e regulamentado em 2011, consume, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.

Além de comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 175, os beneficiados precisam ter filhos com idade inferior a 16 anos, matriculados na escola, com frequência de 85% nas aulas e carteira de vacinação atualizada.

OUTRO LADO

Procurada pelo Yahoo! Notícias, a assessoria de imprensa da campanha de Russomanno informou, em um contato inicial por telefone, que estava estudando a inclusão de uma proposta consolidada do “auxílio paulistano” no plano de governo enviado ao TSE.

A assessoria respondeu que retornaria a ligação com um posicionamento mais completo, mas não o fez até o fechamento desta matéria.

com complementos da Folhapress e O Globo