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Bolsonaro diz que vai alterar lei para governo decidir sobre passaporte da vacina

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*ARQUIVO*BRASILIA, DF,  BRASIL,  15-09-2021, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro,no palácio do planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO*BRASILIA, DF, BRASIL, 15-09-2021, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro,no palácio do planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender neste domingo (5) a não obrigatoriedade das vacinas contra a Covid-19, questionou duramente a sua eficácia e disse que vai buscar alterar a legislação para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre o passaporte vacinal.

"Eu não consigo entender como é que tem colegas jornalistas que não cai a ficha. Tem uma pressão pelo passaporte vacinal. Eu pergunto: quem toma a vacina contrai o vírus? Sim. Transmite? Sim. Pode morrer de Covid? Sim. Então tem algo que está errado nessa história toda e você não tem espaço para discutir absolutamente mais nada", disse o presidente, em entrevista ao Poder360.

O presidente acompanhou neste domingo a final do campeonato de futebol de veteranos de um clube de Brasília. Comentou-se que seu sogro deveria jogar a partida. A imprensa foi impedida de entrar no local.

Bolsonaro criticou a implementação do passaporte vacinal e as consequências para quem não quiser se imunizar. Citou ele próprio como exemplo, que não se vacinou, e desafiou quem quiser demiti-lo por esse motivo.

"Hoje querem impor algo que alguns não querem. Por exemplo: eu não tomei vacina. Alguém vai me demitir por causa disso? Ah, eu sou um péssimo exemplo. Olha, isso chama-se liberdade", disse.

O presidente também repetiu a alegação de que as pessoas que foram infectadas estão mais imunes ao novo coronavírus do que as que se vacinaram. E também disse ser contra a imunização de crianças e adolescentes, argumentando que ainda não há comprovação científica. Bolsonaro também levantou dúvidas sobre a eficácia das vacinas e disse que ninguém sabe a validade das vacinas nos organismos e que isso "abre brecha para lobby".

O presidente também afirmou que vai vetar qualquer tipo de iniciativa que torne obrigatória a apresentação do chamado passaporte vacinal.

O governo Bolsonaro, por sua vez, vem adotando diversas medidas para buscar proteger as pessoas que não quiserem se vacinar. Portaria do Ministério do Trabalho publicada em novembro buscou impedir a demissão ou mesmo a não contratação de trabalhadores que não tiverem o passaporte vacinal. A medida foi parcialmente revertida pelo Supremo Tribunal Federal.

A Secretaria Especial de Cultura também publicou portaria que impôs veto à exigência do passaporte vacinal em eventos culturais que sejam financiados através da Lei Rouanet.

"Não há a menor dúvida que eu veto [se algum órgão determinar o passaporte vacinal]. Quer melhor vacina, comprovada cientificamente, do que a própria contaminação? Quem foi contaminado é dezenas de vezes mais imune do que quem tomou a vacina apenas", disse o presidente.

Bolsonaro então afirmou que vai modificar a legislação atual sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, para que apenas o governo federal possa determinar regras sobre obrigatoriedade de vacinas e a exigência do passaporte vacinal.

"Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal", disse em entrevista ao portal Poder360. "A ideia é que parte do nosso governo [as diretrizes]", completou.

Bolsonaro se referia à legislação de 2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, que foi alvo de disputa entre Bolsonaro e os demais entes federados. Decisão do Supremo estabeleceu a competência concorrente entre União, estados e municípios.

"Naquela lei de 2020, estou querendo alterá-la. Foi de fevereiro de 2020. Não se falava em vacina ainda. Era uma lei muito voltada para a pandemia, outras, então era uma novidade. E ela diz lá que a obrigatoriedade da vacina tem que ter comprovação científica. E não tem. Tem muita incógnita sobre a vacina ainda, muita coisa que ninguém sabe", afirmou.

"Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão", completou o presidente.

O passaporte vacinal pode ser o primeiro ponto de divergência entre Bolsonaro e seu novo partido, o PL. O líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), nesta semana, defendeu em plenário a medida.

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