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Bolsonaro diz que suspendeu análise de subsídio a templos religiosos

Matheus Schuch

Presidente também confirmou hoje o aumento na alíquota de IPI para produtores de refrigerantes na Zona Franca de Manaus O presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender as negociações sobre concessão de subsídio de energia elétrica a templos religiosos. A decisão foi anunciada hoje, na mesma manhã em que o presidente se reuniu com o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), um dos principais representantes da bancada evangélica, e o pastor R.R. Soares, no Palácio do Planalto.

“Não tem negociação neste sentido, esta é uma decisão minha, um decreto meu”, afirmou. “O impacto [econômico] seria mínimo na ponta da linha, mas a política da Economia é não ter mais incentivos”.

A pedido do presidente, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia sobre o tema. Ao chegar na Economia, a proposta gerou resistências. Nos últimos dias, Bolsonaro já havia dado sinais de que poderia desistir da ideia.

“Na outra ponta da linha, quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta”, admitiu, nesta quarta.

Bolsonaro também confirmou confirmou hoje que irá aumentar a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na prática, a medida deve beneficiar indústrias do setor instaladas na região, já que aumenta o valor de créditos tributários a serem abatidos em outros impostos.

“Houve um mal-entendido no ano passado, já conversei com o Paulo Guedes”, disse o presidente, segundo quem a redução da alíquota para 4% ficara para daqui a “dois ou três anos”, explicou. A mudança deverá ser oficializada em um decreto ainda sem data definida a ser assinado por Bolsonaro.

A polêmica sobre o tema começou em 2018, quando o então presidente Michel Temer reduziu de 20% para 4% a alíquota do IPI para o concentrado de refrigerantes, o que reduziu significativamente os créditos para abater outros tributos.

Diante da pressão do setor, Temer retomou os incentivos de forma parcial, elevando a alíquota para 12% no primeiro semestre de 2019, e depois para 8% no segundo semestre, voltando a 4% neste ano.

Combustível

As declarações do presidente foram dadas após reunião no Ministério de Minas e Energia para tratar do preço dos combustíveis. Após o encontro, ele reforçou a necessidade de dividir responsabilidades sobre o preço cobrado dos consumidores. Para Bolsonaro, o ICMS, cobrado pelos Estados, deveria incidir no preço das refinarias, e não no valor final.

“É muito comum falar que o combustível baixou na refinaria 3%, como baixou agora esses dias, e na ponta da linha não cai. Pelo que tudo indica, o grande problema é que o percentual do ICMS, no nosso entendimento, deve incidir na refinaria, e não na bomba”, argumentou.

“A responsabilidade do preço dos combustíveis não é só do governo federal, governadores têm que ter responsabilidade”.

Para Bolsonaro, a “quebra de monopólios” no setor e a venda direta de etanol, sem intermédio de distribuidoras, também contribuiriam para redução de preços.

O presidente garantiu que seguirá procurando alternativas, junto às agências reguladoras e o Congresso, para diminuir o impacto dos reajustes no setor para o consumidor final.