Mercado fechado
  • BOVESPA

    120.061,99
    -871,79 (-0,72%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    48.684,61
    +155,64 (+0,32%)
     
  • PETROLEO CRU

    62,01
    -0,66 (-1,05%)
     
  • OURO

    1.793,80
    +15,40 (+0,87%)
     
  • BTC-USD

    56.152,32
    +1.088,24 (+1,98%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.295,04
    +32,08 (+2,54%)
     
  • S&P500

    4.159,91
    +24,97 (+0,60%)
     
  • DOW JONES

    34.035,68
    +214,38 (+0,63%)
     
  • FTSE

    6.895,29
    +35,42 (+0,52%)
     
  • HANG SENG

    28.621,92
    -513,81 (-1,76%)
     
  • NIKKEI

    28.508,55
    -591,83 (-2,03%)
     
  • NASDAQ

    13.856,00
    +61,75 (+0,45%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,6986
    -0,0039 (-0,06%)
     

Bolsonaro diz que não tem 'nada a ver' com PEC 'da impunidade'

Gustavo Maia
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, em transmissão ao vivo pela internet, que não tem "nada a ver" com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar, que blinda deputados e senadores e ficou conhecida como a PEC da Impunidade. Em referência à tramitação da proposta, que se encerra no Legislativo, Bolsonaro disse que sequer pode vetar a alteração na Constituição e não tem conhecimento sobre o texto, reclamando que já é alvo de críticas por conta do projeto.

Parlamentares só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A PEC esclarecia que os crimes inafiançáveis seriam apenas os citados expressamente na Constituição. A redação foi alterada para incluir todos os crimes inafiançáveis "na forma da lei", o que permite interpretação mais ampla.

Tramitando em ritmo excepcional, a proposta teve a sua constitucionalidade aprovada na quarta-feira na Câmara dos Deputados. Para conseguir maioria folgada — são necessários 308 votos para a aprovação —, a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), fez diversas alterações de última hora nesta quinta. Em parecer protocolado nesta tarde, a deputada reduziu a quantidade de pontos polêmicos.

PEC da Impunidade: deputados teriam sido beneficiados, se já estivesse em vigor. Conheça os casos

— Agora tem uma PEC que está começando a tramitar no Congresso, o pessoal já tá me criticando. PEC, Proposta de Emenda à Constituição, eu posso apresentar como presidente da República, mas esse PEC é lá do Legislativo. E eu não tenho qualquer participação sobre ela. Porque após, vamos supor que ela seja aprovada em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado, ela vai para a promulgação, não vem pra minha mesa. Eu não posso sequer vetar. E o pessoal não gostou de alguns artigos dessa PEC, começa a atirar em mim — declarou Bolsonaro, na live.

Neste momento, alguém que estava fora do quadro na transmissão comentou que o texto já foi alterado e está "melhorando". O presidente então disse que não tem conhecimento da PEC e citou pelo menos 30 mil projetos que tramitam no Congresso para dizer que não tem "como saber de tudo o que acontece lá".

— E, obviamente, essa PEC, uma vez tramitando, ela tem a ver com a imunidade parlamentar, não tem nada a ver comigo, como chefe do Executivo. Daí o pessoal começa já a tirar, falar que eu vou ter proveito próprio, a família vai ter proveito próprio em cima disso. São críticas que realmente deixam a gente chateado, dada a ignorância de quem critica sem saber o que está falando — comentou Bolsonaro.

O presidente concluiu dizendo pode ser criticado, desde que com razão, e que em caso de críticas muito violentas, nas redes sociais, vai para o "banimento", um cartão vermelho".