Mercado abrirá em 5 horas 1 minuto
  • BOVESPA

    110.611,58
    -4.590,65 (-3,98%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    47.075,41
    +732,87 (+1,58%)
     
  • PETROLEO CRU

    64,53
    -0,52 (-0,80%)
     
  • OURO

    1.693,90
    +15,90 (+0,95%)
     
  • BTC-USD

    53.729,91
    +3.402,04 (+6,76%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.080,47
    +56,27 (+5,49%)
     
  • S&P500

    3.821,35
    -20,59 (-0,54%)
     
  • DOW JONES

    31.802,44
    +306,14 (+0,97%)
     
  • FTSE

    6.719,13
    +88,61 (+1,34%)
     
  • HANG SENG

    28.582,36
    +41,53 (+0,15%)
     
  • NIKKEI

    29.027,94
    +284,69 (+0,99%)
     
  • NASDAQ

    12.441,75
    +144,50 (+1,18%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,9831
    +0,0233 (+0,33%)
     

Bolsonaro diz que estuda projeto de lei para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

FÁBIO PUPO E GUSTAVO URIBE
·1 minuto de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina. "Caso seja juridicamente possível apresentaremos na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias. E quem vai definir esse percentual? Serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou Bolsonaro. O governo federal tem discutido eventuais formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, que tem levado a movimentos grevistas de caminhoneiros. Nesta semana, um desses atos teve baixa adesão. Segundo Bolsonaro, o projeto busca dar mais previsibilidade aos valores cobrados. "Pretendemos fazer um projeto de lei complementar a ser apresentado ao Parlamento de forma que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, onde temos um valor fixo para o preço do litro de R$ 0,35", disse. Os membros do governo ainda estuda a viabilidade jurídica da medida. "Os estudos têm como objetivo conferir segurança jurídica e um rigoroso dialogo federativo, respeitando a autonomia dos entes, e oferecer uma solução que seja crível, juridicamente sustentável e, portanto, segura", afirmou o advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral.