Mercado fechado
  • BOVESPA

    129.259,49
    -831,51 (-0,64%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.579,10
    -329,10 (-0,65%)
     
  • PETROLEO CRU

    71,44
    -0,71 (-0,98%)
     
  • OURO

    1.824,00
    -37,40 (-2,01%)
     
  • BTC-USD

    38.841,46
    -1.275,54 (-3,18%)
     
  • CMC Crypto 200

    964,87
    -27,60 (-2,78%)
     
  • S&P500

    4.223,70
    -22,89 (-0,54%)
     
  • DOW JONES

    34.033,67
    -265,63 (-0,77%)
     
  • FTSE

    7.184,95
    +12,47 (+0,17%)
     
  • HANG SENG

    28.428,02
    -8,82 (-0,03%)
     
  • NIKKEI

    28.963,75
    -327,26 (-1,12%)
     
  • NASDAQ

    13.912,00
    -69,25 (-0,50%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,0775
    +0,0155 (+0,26%)
     

Bolsonaro diz que deve levar ação ao STF para definir valor de ICMS sobre combustíveis

·2 minuto de leitura
Posto de gasolina no Rio de Janeiro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para definir um valor fixo em cada Estado para o ICMS que incide sobre os combustíveis, antecipando que deve sofrer uma derrota no Congresso na votação de um projeto de lei sobre o tema.

"Entramos com um projeto lá, pedimos urgência e acho que vou ser derrotado, para que cada Estado defina um valor fixo do ICMS... Como devo perder isso daí, só tenho um caminho, vou depender do STF. É o que temos no momento", disse Bolsonaro a apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada nesta manhã, de acordo com vídeo divulgado nas redes sociais.

"Seria talvez uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão para a gente definir o preço do ICMS", afirmou.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado atualmente com um percentual em cima do valor cobrado pelas refinarias. A intenção do presidente com o projeto de lei enviado ao Congresso era que a cobrança passasse a ser feita com um valor fixo em reais, como a Cide, uma contribuição federal que também incide sobre os combustíveis.

Bolsonaro tem reclamado das críticas feitas ao governo federal pelo preço alto dos combustíveis, alegando que os governadores têm a maior responsabilidade devido ao ICMS.

Segundo Bolsonaro, não é possível saber qual a composição do preço do combustível em termos tributários atualmente, e a população coloca a culpa nele.

"Tem Estado que é um estupro o ICMS. E o pessoal me culpa. Então queremos a definição. O Estado cobra o que quiser, mas ele que diga o que está cobrando, porque hoje em dia você não sabe disso. Aí quando aumenta a gasolina o pessoal me culpa", afirmou.

O presidente lembrou ter reduzido por dois meses --a partir de março-- a incidência do PIS/Cofins sobre os combustíveis, mas disse que a medida não serviu para reduzir os preços "na ponta da linha".

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos