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Bolsonaro deve vetar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2021

Redação Finanças
·1 minuto de leitura
Brazil's President Jair Bolsonaro, wearing protective face mask, listens during a ceremony announcing economic measures to support philanthropic hospitals and help them treat COVID-19 patients, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil, Thursday, March 25, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
Brazil's President Jair Bolsonaro, wearing protective face mask, listens during a ceremony announcing economic measures to support philanthropic hospitals and help them treat COVID-19 patients, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil, Thursday, March 25, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
  • Bolsonaro deve vetar R$ 20 bilhões em despesas do Orçamento 2021

  • Corte atinge emendas parlamentares

  • Impasse acontecia desde março, quando o texto foi aprovado pelo Congresso

Na próxima quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Orçamento de 2021 com veto de R$ 20 bilhões em despesas depois de semanas de impasse. Além de outros gastos, o corte atinge as emendas parlamentares - recursos que podem ser direcionados por senadores e deputados para que sejam feitas ações em suas regiões. As informações são do UOL.

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Inicialmente, o Orçamento previa um aumento das emendas e subestimava as despesas obrigatórias, como seguro-desemprego e Previdência. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento, diz com frequência que todas as medidas foram tomadas com o conhecimento do Ministério da Economia.

Foram semanas de impasse para encontrar alternativas para solucionar as questões do texto aprovado em março. Técnicos da equipe econômica afirmam que, para chegar a essa decisão, houve acordo com parlamentares. O decreto vai bloquear R$ 9 bilhões das despesas não obrigatórias e remanejar o valor para gastos obrigatórios.

Teto de gastos

A cada ano, a despesa do governo deve se limitar à do ano anterior, apenas com correção da inflação. De acordo com o teto de gastos aprovado no governo Michel Temer, em 2016, para aumentar ou criar um gasto, é necessário cortar valor equivalente de outro lugar.