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Bolsonaro dá largada a leilão do 5G e faz uso político da tecnologia

·4 min de leitura
*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  13-09-2021, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do vice presidente Hamilton Mourão e dos ministros Anderson Torres (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), durante cerimônia de sangamento do programa Habite Seguro, programa habitacional voltado aos profissionais das forças de segurança. No Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 13-09-2021, 12h00: O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do vice presidente Hamilton Mourão e dos ministros Anderson Torres (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), durante cerimônia de sangamento do programa Habite Seguro, programa habitacional voltado aos profissionais das forças de segurança. No Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na largada para o leilão do 5G, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse, nesta quinta-feira (4), que a chegada da internet nas localidades hoje sem conexão na Amazônia permitirá que os próprios índios mostrem ao mundo como o governo trata a floresta.

"Estive na Itália e quando fui visitar a torre de Pisa [Bolsonaro disse Torre de Pizza], um garoto me perguntou se a Amazônia está pegando fogo", disse.

"Em uma das minhas idas à Amazônia com o [ministro das Comunicações] Fábio Faria, passamos por comunidades indígenas, tucanos e ianomâmis. O que eles pediram? Pediram internet. E vão começar a fazer matéria da Amazônia e mandar pra fora. Não vai ser como a fábrica de fake news [referência à imprensa] que temos aqui no Brasil, que sabemos como funciona."

Bolsonaro discursou logo após o ministro Fábio Faria (PSD-RN), que destacou o papel do governo na entrega de uma tecnologia que permitirá o crescimento econômico e a oferta de internet para cerca de 40 milhões de brasileiros que hoje não têm qualquer tipo de acesso à rede.

Em tom de campanha, o ministro disse que o certame, o maior já realizado no mundo pela quantidade de frequências, colocará o país em outro patamar tecnológico e reafirmou que isso só foi possível graças ao esforço do governo Bolsonaro.

"Eu assumi o ministério em junho do ano passado e o presidente disse 'tenho uma missão para você, Faria. Levar internet para os brasileiros'", disse o ministro.

"Pode contar comigo para a gente entregar um Brasil muito melhor do que a gente recebeu", completou.

Faria também aproveitou a ocasião para defender aumentos salariais a conselheiros de agências reguladoras.

"É importante que a gente possa ver no Congresso e no governo para que a gente possa fazer com que esses conselheiros tenham um salário mais relevante, diante dos desafios que eles têm, não só na Anatel, mas como em todas as agências", afirmou.

Frequências são como avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus dados. Fora dessas vias ocorrem interferências. Ao todo, a Anatel está leiloando 3,71 GHz (gigahertz) divididos em quatro frequências --700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz e 26 GHz.

Essas frequências foram separadas em 183 lotes e juntos estão avaliados em R$ 49 bilhões. Esse valor, no entanto, não deverá ser pago pelos vencedores que, em troca, se comprometerão a fazer investimentos obrigatórios na massificação do 4G, por exemplo, e na construção de uma rede privativa para o governo --forma encontrada para evitar a restrição ou banimento da chinesa Huawei na venda de equipamentos 5G para as teles. Somados, esses compromissos chegam a R$ 40 bilhões.

Ou seja, na prática, o governo deve receber cerca de R$ 9 bilhões no leilão.

Quinze empresas foram habilitadas para fazerem lances. Espera-se, no entanto, que a maior competição ocorra nas frequências de 4G (que permitem cobrir áreas maiores).

A expectativa é que somente os lotes das faixas de 700 MHz e 3,5 GHz sejam leiloados nesta quinta-feira. Os demais (2,3 e 26 GHz) devem ficar para a sexta-feira.

Incluído no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o leilão do 5G vai reforçar a lista de concessões realizadas no governo e será usado por Jair Bolsonaro como plataforma política durante a campanha pela reeleição em 2022.

Serão ao menos R$ 40 bilhões em investimentos obrigatórios ao longo de vinte anos para massificar a cobertura 4G e reforçar a infraestrutura de conexão das cidades, sem contar os recursos que serão destinados para a rede 5G propriamente dita.

Até julho de 2022, o serviço de telefonia de quinta geração deverá estar disponível em todas as capitais nacionais. O governo insistiu para que esse cronograma fosse mantido mesmo com um pequeno atraso na aprovação do edital.

O ministro das Comunicações pressionou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o TCU (Tribunal de Contas da União) para que a análise das regras do edital fossem feitas a tempo de o leilão ocorrer neste ano --e já com um atraso de mais de um ano.

A ideia inicial era que o leilão fosse realizado no final do ano passado.

Outra exigência do ministro, encampada pelo presidente Bolsonaro, foi o padrão tecnológico a ser imposto para as novas redes.

As operadoras pretendiam utilizar as redes atuais adicionando equipamentos 5G sobre elas, mas a Anatel, sob orientação do Ministério, impôs um padrão mais moderno, o chamado "release 16", que exige a construção de redes totalmente independentes das atuais dedicadas exclusivamente ao 5G.

Bolsonaro chegou a dizer publicamente que com essa rede seria possível estimular a economia por meio de novas aplicações, como a telemedicina (com atendimentos e cirurgias à distância, por exemplo), carros teleguiados, fábricas inteligentes e lavouras totalmente conectadas.

Essas modalidades deverão aumentar não só a produtividade da economia como gerar mais riqueza. Consultorias especializadas em telecomunicações estimam que o PIB do Brasil poderá crescer até R$ 6,5 trilhões ao longo de três décadas caso o 5G seja implantado na sua versão mais moderna.

Bolsonaro, que até o momento não entregou reformas estruturantes, coleciona problemas na condução da pandemia, e exibe queda de popularidade, busca boas notícias para tentar se viabilizar à reeleição e a chegada do 5G é uma delas.

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