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Governo Bolsonaro contingencia ao menos R$ 218 mi em verbas para universidades federais do RJ em 2019

Foto: AP/Eraldo Peres
Foto: AP/Eraldo Peres

RESUMO DA NOTÍCIA

  • UFRJ corre o risco de paralisar atividades este mês; UFF já funcionava com menos recursos do que o necessário para se sustentar.

  • De janeiro a agosto, as cinco instituições de ensino superior federais do Estado do Rio de Janeiro tiveram, em seus orçamentos, o contingenciamento de pelo menos R$ 218,772 milhões

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal revelam que, do começo deste ano até agosto, as cinco instituições de ensino superior federais do Estado do Rio de Janeiro tiveram o contingenciamento de pelo menos R$ 218,772 milhões em seus orçamentos.

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Os números foram revelados pelo portal G1, que os recebeu da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em montante um pouco maior: R$ 220,96 milhões.

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Os cálculos são do próprio Ministério da Educação e se referem a cinco instituições, que reúnem 188,5 mil alunos. Ao portal, o MEC apontou que o valor correto é de R$ 218,772 milhões, "menor que o divulgado [pela Andifes]".

Ao portal, a UFRJ informou que foram contingenciados 44% das verbas de custeio –destinadas a serviços como limpeza, segurança, abastecimento dos restaurantes universitários e outros serviços, e de 86% das verbas de investimento, que são destinadas à aquisição de equipamentos e à realização de obras.

Os valores destinados às universidades federais têm previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), pela qual o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) para organizar e viabilizar a ação pública.

Até o mês de junho, segundo a UFRJ, era possível manter os contratos, em média, com dois meses de atraso nos pagamentos. A mudança no padrão de liberação das verbas pelo MEC, porém, reduziu ainda mais o limite recebido pela universidade. Dessa forma, apenas parte das despesas de maio, por exemplo, foi quitada até agosto.

À Globonews, a reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, definiu que a UFRJ corre o risco de paralisar algumas de suas atividades ainda em agosto.

“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais", declarou a reitora.

Despesas como fornecimentos de energia elétrica e água, limpeza, vigilância, transporte e alimentação nos restaurantes universitários podem ser prejudicadas.

Na UFF (Universidade Federal Fluminense), segundo a própria instituição, já se operava com menos recursos do que o necessário para se sustentar. O valor anual previsto em orçamento era de R$ 169,2 milhões para verbas de custeio. A UFF afirma precisar de R$ 16,7 milhões por mês para pagar despesas básicas que mantenham o seu funcionamento -- conta que considera somente gastos como o pagamento de contas de água, de energia elétrica, bolsas e contratos de prestação de serviços terceirizados, como os de segurança. Porém, o orçamento previsto era de R$ 14,1 milhões mensais ao longo de 2019.

MEC diz que tem “diálogo permanente” com instituições

Ao portal, o Ministério da Educação informou que foram liberadas no último dia 5 verbas. A pasta ainda garantiu que mantém diálogo permanente com as direções para "intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades [...]".

“Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições de educação superior, o MEC mantém diálogo permanente com os dirigentes delas, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades, observadas as diretrizes de gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, que podem ser objeto de descontingenciamento na medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país”, disse o MEC, na nota.

Federais no Rio

Os números do contingenciamento se referem a cinco instituições, que reúnem 188,5 mil alunos:

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

  • Universidade Federal Fluminense (UFF);

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);

  • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ).