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Bolsonaro autoriza adesão a acordo da OMC que abre licitações a estrangeiros

"Em respeito ao dinheiro do pagador de imposto, buscaremos licitações mais transparentes", afirmou o presidente O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quinta-feira, por meio de sua conta no Twitter, que autorizou o início da adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Valter Campanato/Agência Brasil

“Em respeito ao dinheiro do pagador de imposto, buscaremos licitações mais transparentes e com ampla concorrência internacional, abrindo ainda um mercado de USD 1,7 trilhão/ano para empresas brasileiras”, disse Bolsonaro na postagem.

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O Valor informou na última terça-feira que o governo brasileiro pretendia aproveitar a presença de megainvestidores nesta semana, em Davos, para fazer um anúncio de abertura inédita aos estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no mercado brasileiro.

A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, era divulgar nos Alpes suíços a adesão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com isso, ele deseja mandar um sinal claro à elite política e econômica global de que o país se compromete com a agenda de liberalização.

O acordo, conhecido pela sigla em inglês GPA (Government Procurement Agreement), obrigas seus integrantes a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras que entram em contratações públicas nas áreas de bens, serviços e infraestrutura.

Em compensação, companhias dos países-membros devem receber benefício semelhante nos mercados internacionais.

Na última terça-feira, Guedes falou que, tornando-se voluntariamente um signatário do tratado, o país busca incorporar melhores práticas e fazer um “ataque frontal” à corrupção.

"O Brasil está querendo entrar para a primeira divisão de melhores práticas. Isso é um ataque frontal à corrupção e um tema importante da campanha do presidente Bolsonaro”, disse o ministro.

Questionado se a adesão não mina de promover políticas industriais, com margens de preferência a empresas brasileiras nas compras governamentais, o ministro respondeu que o Brasil não pode ser “uma fábrica de bilionários à custa da exploração dos consumidores”.

“Você tem que saber o que quer. Quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos e se integrar às cadeias globais de negócios? Ou queremos continuar sendo 200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras e seis bancos?”, questionou.