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Bolsonaro assina MP que cria Casa Verde e Amarela, novo Minha Casa Minha Vida

Geralda Doca, Marcello Corrêa e Daniel Gullino
·2 minutos de leitura
Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images
Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (25) o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, criado na gestão petista. A meta do presidente é beneficiar 1,6 milhão de famílias, sobretudo, das regiões Norte e Nordeste até 2024 e construir 350 mil moradias.

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O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo em imprimir a sua marca na política habitacional para a baixa renda, já considerando as eleições de 2022.

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Para financiar o novo projeto, o governo continuará utilizando o FGTS, que vai investir mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa até o fim deste ano e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) nos próximos quatro anos.

Uma das novidades em relação ao Minha Casa Minha é a redução nos juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 pp para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. O percentual ficará em 4,25% ao ano e nas demais regiões em 4,5%.

As taxas atualmente variam entre 5% ao ano para famílias com renda de até R$ 2,6 mil e 5,5% ao ano, de até R$ 4 mil.

Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão, ainda, outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.

O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.

Regularização de 400 mil unidades até 2024

Além do financiamento habitacional, o programa terá como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adequar 400 mil unidades até 2024.

Os recursos serão repassados diretamente para pequenas construtoras selecionadas pelo governo. Elas vão ganhar por intervenções que serão padronizados, com construção de banheiro, cozinha e pequenas reformas.

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