Mercado fechará em 5 mins

Bolsonaro assina desfiliação do PSL

Protocolo de desfiliação será enviado ao TSE. (Foto: AP Photo/Pavel Golovkin, Pool)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a desfiliação do PSL, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira (19).

De acordo com uma das advogadas do presidente Karina Kufa, o protocolo de desfiliação será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o processo formal de desligamento do partido.

Leia também

A primeira convença da Aliança está marcada para quinta, e Bolsonaro deve assumir, pelo menos inicialmente, a presidência da nova sigla. Segundo Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE que tem atuado também para o presidente, não há nenhum impedimento para que Bolsonaro assuma a direção da Aliança.

Questionado nesta segunda-feira, Bolsonaro não quis dar mais detalhes e nem comentar se não seria acúmulo de funções comandar o Aliança pelo Brasil e a Presidência da República. Ele não respondeu sobre a possibilidade de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um de seus filhos, assumir o comando da sigla. 

"Eu não vou discutir o partido. Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido", disse, mudando de assunto. 

O presidente Bolsonaro anunciou na semana passada a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de fundar uma nova legenda.

A troca partidária é fruto de um longo desgaste com a sigla comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), a quem Bolsonaro se referiu como "queimado para caramba".

A crise interna do PSL se desdobrou ao longo do ano, em meio ao caso das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro.

Na próxima quinta (21), o grupo que pretende criar o Aliança pelo Brasil realiza sua primeira convenção. 

A expectativa de aliados do Palácio do Planalto é de que pelo menos 30 congressistas sigam os passos do presidente. 

A bancada do PSL na Câmara conta hoje com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.

Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, disse que deixará o partido.

Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. 

Hoje, a legislação permite determinadas situações para desfiliação partidária em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.

Alguns exemplos: criação de uma legenda. fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.

Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.

A equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do novo partido pretende lançar um aplicativo para que a coleta de assinaturas ocorra de forma mais célere -pela lei, são necessárias em quantidade equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.

Assinaturas digitais são aceitas pelo TSE desde que sejam validadas por meio de certificação digital. Isso, na prática, não torna o processo muito mais simples do que o recolhimento manual.

A certificação foi criada em 2001 e se baseia no uso de chaves com criptografia para garantir a segurança do registro. Segundo dados da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), há atualmente no Brasil 3,78 milhões de pessoas físicas que possuem certificado digital (2,58% do eleitorado).

Com informações da Reuters