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Bolsonaro assina contratos de 5G com operadoras

·3 min de leitura
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 13.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante cerimônia de lançamento do programa Habite Seguro, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 13.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante cerimônia de lançamento do programa Habite Seguro, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (7), os contratos de autorização das dez operadoras que venceram o leilão do 5G no início de novembro com a promessa de investirem R$ 42 bilhões para massificar a internet móvel no país. No entanto, durante o evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou pouco da nova tecnologia da telefonia e concentrou esforços em fazer elogios a seu governo.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), também usou o discurso para promover o governo de Bolsonaro. Ele disse que, pela primeira vez, as escolas públicas serão conectadas -algo que não ocorreu no governo do PT.

"Quase todas elas [escolas] não têm internet ou têm internet de baixa qualidade", disse o ministro. "Já recebi pedidos de deputados da oposição [para novas conexões]. Das 85 mil escolas, 75 mil terão 5G. Eles [deputados] estavam brigando porque não conseguiram no governo do PT [conectar as escolas]. Conseguiram no governo do presidente Jair Bolsonaro. Quem vai conectar as escolas é Jair Bolsonaro, porque o PT não conectou."

No entanto, desde o 3G, tecnologia de 2008, os leilões da telefonia obrigaram as operadoras a conectarem as escolas públicas. A grande dificuldade para as teles foi conseguir fazer com que o Ministério da Educação apresentasse uma relação confiável de escolas e endereços para serem incluídos no programa. Esse problema, segundo as operadoras, ainda persiste.

No edital do 5G, a conexão das escolas não era um investimento obrigatório, como fez crer o governo durante o anúncio.

Esse programa se tornou uma contrapartida durante as discussões das regras do edital no TCU (Tribunal de Contas da União) após pressão da Frente Parlamentar da Educação.

Faria temia que ao permitir mudanças no edital para a inclusão das escolas, houvesse mais atraso na data do leilão, que já tinha sido adiado duas vezes.

A única forma de viabilizar esse programa foi incluir a conexão das escolas como contrapartida para as operadoras que arrematassem a faixa de 26 GHz (gigahertz), cujo valor máximo foi definido em R$ 6,6 bilhões.

Naquele momento já se sabia que haveria poucos interessados nessa frequência devido aos elevados custos envolvidos na operação comercial.

Isso se confirmou no leilão. Essa faixa só recebeu ofertas de R$ 3,1 bilhões, recursos que serão integralmente destinados ao programa de conexão das escolas -menos da metade do previsto.

A preocupação do governo em manter a data do leilão se explica pelo interesse político em dar o pontapé inicial da prestação do serviço em julho do próximo ano, em plena campanha eleitoral.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou que as operadoras já estarão vendendo pacotes nas capitais a partir de julho do próximo ano.

Faria chamou a atenção para a conexão de mais de 35 mil quilômetros de rodovias federais, outra contrapartida de investimento.

Esse foi um pleito do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que deverá disputar o governo de São Paulo. Os caminhoneiros são uma importante categoria de apoio do governo Bolsonaro.

O presidente agradeceu ao ministro do TCU, Raimundo Carrero, que foi relator do processo do 5G. Carrero manteve praticamente todas as regras para o leilão definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) contrariando radicalmente a posição da área técnica do tribunal que apontou diversas irregularidades na proposta.

Bolsonaro agradeceu a Carrero, presente ao evento, que agora será embaixador do Brasil em Portugal. Com a transferência, Carrero se antecipa à aposentadoria compulsória que se dá aos 75 anos. Com isso, abre-se uma nova vaga no TCU cuja indicação cabe ao Senado.

O ministro Fábio Faria agradeceu aos conselheiros da Anatel. Carlos Baigorri, que relatou o 5G na agência, foi indicado à presidência do órgão.

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