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Bolsonaro anuncia Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello no STF

Redação Notícias
·3 minutos de leitura
Kassio Nunes é cotado por Bolsonaro para o STF - Foto: Ramon Pereira/TRF-1/Ascom
Kassio Nunes deve ser o indicado por Bolsonaro para o STF - Foto: Ramon Pereira/TRF-1/Ascom

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (1º) que vai indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele ocupará a vaga deixada por Celson de Mello, que resolveu antecipar sua aposentadoria para o próximo dia 13.

O anúncio foi feito durante a live semanal, realizada nas redes sociais. Bolsonaro afirmou ainda que a indicação deverá ser publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (2). “Amanhã será publicado o nome do Kassio Marques para nossa primeira vaga. Temos pressa nisso”, afirmou Bolsonaro.

O presidente completou ainda garantindo que a segunda vaga será destinada ao magistrado “terrivelmente evangélico”, já citado por ele anteriormente. “Essa segunda vaga vai para um evangélico, tá certo?”.

Se a indicação se confirmar, ele ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores.

QUEM É KASSIO NUNES

Natural de Teresina (PI), o nome do desembargador Kassio Nunes Marques estava fora do radar e surgiu de última hora na quarta-feira (30). Ele tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. A indicação foi aprovada pela ex-presidente Dilma Roussef.

Kassio Marques é representante da advocacia no quinto constitucional - que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional da advocacia.

Marques é visto como um desembargador bastante produtivo, já que profere uma média de 600 decisões por dia, e considerado por colegas um magistrado de linha garantista - ou seja, que assegura aquilo que está na Constituição - e discreto, o que teria contado bastante para o apoio de Bolsonaro.

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Kassio Marques já defendeu, em entrevista, que a decretação de prisão após condenação em segunda instância não seria obrigatória. O tema costuma entrar na pauta do STF. Os eleitores de Bolsonaro têm apoiado a prisão após a segunda instância.

Marques também já foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ele é católico e estava fora da lista de possíveis candidatos ao STF, composta pelos ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, por João Otávio Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e até o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O desembargador era candidato a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será aberta com a saída do ministro Hugo Napoleão, que se aposenta em breve.

NORDESTE E CENTRÃO

O nome do desembargador federal tem o apoio dos caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. O Supremo não tem nenhum ministro nordestino atualmente.

A provável escolha do magistrado para ocupar a cadeira no STF teria sido influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso.

Kássio Marques ainda terá que ser sabatinado pelo senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já teria afirmado a Bolsonaro que a sabatina do escolhido será feita ainda neste ano.

Com a vaga deixada por Kássio Marques no TRF-1, aliados de Bolsonaro acreditam que ele deve aproveitar para fazer outro gesto político e indicar um magistrado do Norte para o posto.

O nome do favorito do presidente deve ser incluído em uma lista de seis nomes definida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), já que a vaga é destinada ao quinto constitucional reservado aos advogados. As indicações são, depois, submetidas à escolha final do mandatário.