Mercado fechará em 2 h 18 min
  • BOVESPA

    110.801,11
    +1.957,37 (+1,80%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.749,81
    +192,16 (+0,38%)
     
  • PETROLEO CRU

    70,39
    +0,10 (+0,14%)
     
  • OURO

    1.778,70
    +14,90 (+0,84%)
     
  • BTC-USD

    41.882,63
    -2.138,80 (-4,86%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.043,10
    -20,74 (-1,95%)
     
  • S&P500

    4.361,90
    +4,17 (+0,10%)
     
  • DOW JONES

    34.014,25
    +43,78 (+0,13%)
     
  • FTSE

    6.980,98
    +77,07 (+1,12%)
     
  • HANG SENG

    24.221,54
    +122,40 (+0,51%)
     
  • NIKKEI

    29.839,71
    -660,34 (-2,17%)
     
  • NASDAQ

    15.023,25
    +13,75 (+0,09%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1960
    -0,0487 (-0,78%)
     

Bolsonaro age como inimigo da democracia, diz grupo de juristas e advogados

·3 minuto de leitura
BRASÍLIA, DF, 30.07.2021 - O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, em visita oficial ao Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 30.07.2021 - O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, em visita oficial ao Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em live realizada na quinta-feira (29).

Bolsonaro atacou novamente, sem provas, o sistema eleitoral e divulgou uma profusão de mentiras e de suspeitas que já foram seguidamente desmentidas por investigações feitas pela Polícia Federal ou pelo próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Prerrogativas afirma que Bolsonaro segue agindo para "desestabilizar o processo eleitoral" e que trata-se de "conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais".

O grupo diz que o presidente praticou "calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência".

"Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país", segue o texto.

​​O coletivo diz ainda que tais ataques ao sistema de votação e à Justiça Eleitoral "traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito". "Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil", afirma a nota.

O Prerrogativas também critica a atuação do governo Bolsonaro no combate à epidemia da Covid-19. E cobra "providências enérgicas" dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Procuradoria-Geral da República.

"Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal.", finaliza a nota.

Leia a íntegra da nota do Prerrogativas abaixo:

"Nota de repúdio às declarações do Presidente Bolsonaro

Sempre em defesa do Estado de Direito e da democracia, o grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores e profissionais do Direito, alerta para mais uma grave afronta institucional praticada pelo atual presidente da República.

Numa autêntica escalada golpista, Jair Bolsonaro prossegue agindo para desestabilizar o processo eleitoral. Na sua live de 29/7/2021, utilizando abusivamente canal público de TV, Bolsonaro recorreu a mentiras e distorções fáticas, a pretexto de comprovar sua teoria conspiratória de que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas.

Praticou calúnias inaceitáveis contra magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, sem a menor consistência. Lançou acusações aviltantes e despropositadas contra o presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao tempo em que fomentou suspeitas absurdas de irregularidades naquele pleito, com o objetivo mal disfarçado de criar um ambiente de desconfiança, apto a tumultuar o processo democrático em nosso país.

Trata-se de conduta sórdida e desesperada, voltada e infundir o gérmen do descrédito do eleitorado na honestidade das apurações eleitorais. Tais ataques ao sistema de votação brasileiro e à Justiça Eleitoral traduzem o desapreço de Bolsonaro pelas regras do Estado de Direito. Ele age como inimigo da democracia e por isso merece a repulsa das instituições do Estado e da sociedade civil.

O grupo Prerrogativas não abrirá mão de cumprir o dever cidadão de denunciar esse tipo de comportamento.

Já não fosse a gravidade pelo descaso com que conduziu o combate à pandemia —propagandeando remédios comprovadamente ineficazes e retardando a aquisição de vacinas para população, contribuindo, assim, para o espantoso número de mais de 550.000 mortes e milhões de pessoas contaminadas— o Presidente investe seu tempo e energia, ao longo de todo o seu mandato, contra a democracia brasileira.

O momento é grave e exige providências enérgicas do Presidente da Câmara dos Deputados, do Presidente do Senado Federal e da Procuradoria-Geral da República, que devem observar as relevantíssimas atribuições dos altos cargos que ocupam na estrutura da República e tomar as providências para que discursos e posturas criminosas contra a solidez das instituições e a harmonia e independência dos poderes não sofram rupturas que façam ruir as estruturas do Estado Brasileiro.

Repudiamos veementemente os ataques levianos à urna eletrônica, à Justiça Eleitoral e à Democracia Brasileira e permaneceremos atentos e vigilantes na defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal."

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos