Bolsa Família: governo gasta 29,5 bi por ano com 13,5 milhões de pessoas
De acordo com o orçamento do Bolsa Família em 2019, o programa de transferência de renda custa R$ 29,5 bilhões por ano ao Governo Federal.
Criado pela Lei n° 10.836/04, de 2004, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
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Quase metade dos beneficiados do Bolsa Família está no Nordeste
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o benefício atualmente atendeu em setembro de 2019 mais de 13,5 milhões de famílias em todo o Brasil. O Nordeste, com um pouco menos da metade do número total, é a região com o maior número de pessoas beneficiadas.
Para fazer parte do programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver crianças ou adolescentes de até 17 anos na casa. A média do valor recebido é de R$ 188,63, segundo dados de agosto do governo.
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13º salário para participantes do Bolsa Família
Ainda em campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que pagaria um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. O compromisso foi reforçado quando o governo completou 100 dias, mas, com o bloqueio de verbas do Orçamento, ainda não se sabe de onde sairá o dinheiro para arcar com a despesa extra neste ano.
O valor, aprovado em junho, garante a execução dos pagamentos regulares do programa em 2019, mas não inclui o montante necessário para instituir um 13.º salário, estimado em ao menos R$ 2,5 bilhões.
2020 deve ter menos beneficiados
Em 2019, a média está na casa de R$ 187,40. Esse valor médio pode subir para R$ 189,68 mensais em 2020, a julgar pelos números do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA).
No entanto, a quantidade de famílias que – pela estimativa do governo – receberá o Bolsa Família em 2020 será inferior à deste ano por conta de uma revisão geral no cadastro.