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'Novo' Bolsa Família pode beneficiar 17 milhões de brasileiros

·2 minuto de leitura
Ampliação do benefício deve ser implementada a partir de novembro.
Ampliação do benefício deve ser implementada a partir de novembro.
  • Benefício deve ser reajustado para R$ 300 em novembro;

  • Bolsa Família alcança cerca de 14,7 milhões de lares, com benefício médio de R$ 190;

  • Reforma põem em dúvida a viabilidade da diminuição da meta de déficit primário para 2022;

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, apresentou nesta sexta-feira (30/07) uma estimativa que possibilitaria até 17 milhões de de brasileiros serem beneficiadas com o Bolsa Família de R$ 300, com a nova folga no teto de gastos em 2022. A nova margem de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões permitiria o atendimento desse público a partir de novembro deste ano.

Atualmente, o orçamento do Bolsa Família é R$ 34,9 bilhões, que alcança cerca de 14,7 milhões de lares, com benefício médio de R$ 190. O secretário do Tesouro informou que o desenho final da ampliação do Bolsa Família ainda não está fechado.“Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, destacou Bittencourt.

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O teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões, por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, anunciou que os cálculos foram revistos, e o intervalo aumentou para algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.

De acordo com Bittencourt, a folga no teto foi recalculada porque o governo diminuiu em cerca de R$ 5 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias para 2022. Entre esses gastos, estão aposentadorias, gastos com o funcionalismo, abono salarial e seguro desemprego, entre outras.

Os Ministérios da Cidadania e da Economia discutem a unificação de vários programas sociais no novo Bolsa Família atualmente. A previsão é que o programa seja criado por medida provisória no próximo mês e implementado em novembro, segundo disse o ministro da Cidadania, João Roma, há dois dias.

“Ainda temos muitos temas em aberto para 2022 que precisam ser endereçados antes de ser tomada essa decisão”, explicou Bittencourt ao disse que tanto a reforma tributária como a ampliação do Bolsa Família põem em dúvida a viabilidade da diminuição da meta de déficit primário para 2022 em R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano estabelece meta de déficit de R$ 170,5 bilhões. A equipe econômica discute a possibilidade de reduzir a meta para R$ 100 a R$ 110 bilhões para diminuir o espaço fiscal para gastos não obrigatórios em 2022.

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