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BNDES lança novo programa de R$ 2 bi para atender necessidade de capital de giro

André Ramalho e Bruno Villas Bôas

Na primeira fase, o programa atenderá as empresas de saúde, como hospitais e laboratórios O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um novo programa, o BNDES Crédito Direto Emergencial, para atender à necessidade de capital de giro de setores, cuja preservação é de vital importância para a retomada da economia brasileira, na análise do banco.

Na primeira fase, o programa atenderá, por meio de operações de empréstimos contratadas diretamente, com orçamento de R$ 2 bilhões, as empresas de saúde, como hospitais e laboratórios.

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As empresas beneficiárias deverão ter receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 300 milhões. Os valores mínimo e máximo de financiamento do BNDES serão R$ 10 milhões e R$ 200 milhões.

O programa prevê que as empresas que mantiverem ou ampliarem postos de trabalho durante 12 meses terão acesso a uma taxa de juros menor.

O diretor de crédito e garantia do BNDES, Petrônio Cançado, disse que o principal objetivo do novo programa é “fazer crédito voltar à normalidade”.“[O objetivo] é conseguir que o crédito volte a girar na mesma magnitude de antes ou melhor. Buscamos, em média, condições melhores. O valor exato ainda vai ser definido com o Ministério da Economia”, afirmou.

Questionado se os juros poderão ficar mais baixos, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que cravar um número de redução de juros “não é trivial”. “É preciso acompanhar a dinâmica do mercado de oferta e procura. Mas continuamos bem otimistas com o produto”, comentou.

Montezano afirmou ainda que o custo elevado pago por pequenos e médios empresários, no país, é um problema estrutural. Questionado se, diante do tamanho e ineditismo da crise atual não seria preciso entrar com crédito subsidiado, o executivo disse acreditar na eficácia de se adotar medidas em que o BNDES assuma o risco, e não necessariamente taxas básicas mais baixas que a do mercado.

Segundo ele, o momento atual não pode ser comparado com o de crises passadas. “Crédito para grande empresa tem liquidez. Vivemos hoje momento de juro básico muito baixo, na ordem de 3% e indo abaixo disso, segundo economistas. Não podemos comparar o momento de hoje com o do momento que tinha taxa básica de 15% ao ano, afirmou.

“Para pequenas e médias empresas, existe hoje a questão de apetite a risco. No plano emergencial para folha de pagamentos, que será eventualmente remodulado, é o governo federal assumindo diretamente risco para tomadores finais”, disse Montezano. De acordo com ele, medidas estão sendo adotadas assumindo o risco, e não na taxa básica. “E acreditamos que isso é eficaz. Custo pago por pequeno e médio empresário é também estrutural, precisa ser enfrentado de forma estrutural”,

Montezano afirmou ainda que espera maior adesão das pequenas e médias empresas ao Plano de Suporte ao Emprego após sua reformulação pelo Congresso Nacional. Lançado em março deste ano, o plano disponibilizou uma linha de crédito de R$ 40 bilhões para ajudar as pequenas e médias empresas a pagarem os salários dos funcionários durante a pandemia de covid-19. Mas apenas cerca de R$ 2 bilhões teriam realmente sido contratados.

Um dos principais motivos para a baixa adesão era a exigência de que as empresas não poderiam demitir funcionários por dois meses. “O plano deve ser flexibilizado, ampliando o hall de empresas, flexibilizando a questão de manutenção de emprego”, disse ele. “É um aprendizado.”

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a Casa iria “analisar e corrigir os erros” da Medida Provisória 975/2020, enviada pelo governo ao Congresso para incentivar a concessão de crédito para médias empresas via garantias. Maia disse que o texto tem erros “parecidos” com a MP da folha de pagamento. Montezano disse que solicitou reunião com Maia e outros deputados para entender a questão. “Se Congresso tiver sugestão a mais que melhore o produto, estamos aberto a discutir”, disse ele.

Montezano afirmou ainda que pode anunciar novas medidas para apoio a empresas nas próximas semanas.

Outros programas

Além disso, o presidente do BNDES afirmou que o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, instituído a partir da Medida Provisória 975/20, editada na semana passada, atuará como mitigador de risco para quem empresta para pequenas e médias empresas.

Segundo ele, o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) vai assumir parte do risco do empréstimo, oferecendo mais apetite para bancos tomarem mais risco num momento de retomada econômica, em que o fluxo de caixa da empresa é “mais turvo”.

O fundo terá até R$ 20 bilhões, sendo a primeira tranche no valor de R$ 5 bilhões. Montezano destacou que o fundo vai atuar para empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 300 milhões. O potencial máximo de alavancagem será de cinco vezes. Para cada R$ 1 do fundo, os bancos poderão emprestar até cinco vezes. “Esperamos que na primeira semana de julho isso comece, esteja disponível, mas trabalhamos para antecipar esse prazo”, afirmou.

Montezano afirmou também que a instituição tem capacidade para expandir o BNDES Crédito Cadeias Produtivas, se ele for bem-sucedido. O BNDES Cadeias Produtivas conta com orçamento de R$ 2 bilhões e ofertará crédito aos fornecedores de empresas-âncoras que contratam serviços principalmente de micro, pequeno e médio portes.

Nesta modalidade, as âncoras repassarão os recursos captados junto ao BNDES para as empresas que prestam serviços a ela, sem custo adicional. “É um produto muito parecido com o que o BNDES faz hoje com bancos, que repassam para empresas. O repassador, em vez de ser um banco, será uma empresa… O objetivo é mais uma vez dar liquidez para pequeno e médio empresário”, disse.

Crédito ao setor sucroalcooleiro

Montezano também disse que a instituição entrará com R$ 1 para cada R$ 1 que banco operador colocar de crédito ao setor sucroalcooleiro, dentro do Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS), anunciado na semana passada.

“É uma demanda clara para financiamento de estoque. É uma linha que visa estocagem de etanol. Como BNDES não tem capilaridade para atuar na ponta, vamos também atuar com parceiros. Cada R$ 1 que banco operador colocar de crédito, BNDES coloca mais R$ 1”, afirmou.

O PASS coloca à disposição, em conjunto com os bancos comerciais, pelo menos R$ 3 bilhões (sendo R$ 1,5 bilhão do BNDES) para estocagem do insumo, diminuindo os riscos para quem vende e para quem compra.